Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito que sejam respondidos aos seguintes questionamentos relacionados à frota de caminhões e maquinários da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Wilson Arantes de Oliveira
Texto Original
|
REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: “Reitera o Requerimento nº 17/2020 que solicita informações sobre a restauração, localização e guarda das esquadrias ainda não instaladas no Casarão Solar dos Barões e requer informações sobre a falta de vidraças em portas e janelas que compõem a sua fachada”
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
|
REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer informações sobre o uso de recursos para instalação de iluminação no Estádio Municipal Carlos Vital de Oliveira (Estádio Bolachão)."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
|
REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer informações sobre a manutenção das quadras esportivas dos bairros rurais do município de Pouso Alto."
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Passos Teixeira
Texto Original
|
REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer ao Prefeito a apresentação de cópias de todas as portarias que nomeiam ocupantes de cargos comissionados, de confiança e de funções gratificadas, acompanhadas de informações sobre os nomes, telefones, endereços de atuação e eventuais acúmulos de cargos."
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
|
REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer ao Prefeito informações referentes à nomeação de servidores ocupantes de cargo em comissão, funções de confiança e funções gratificadas no Poder Executivo."
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Renilda Eustáquia Ferreira
Texto Original
|
REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requer esclarecimentos ao Prefeito acerca do conhecimento e/ou apuração da veracidade dos fatos narrados nas denúncias/manifestações oferecidas à esta Câmara Municipal na atual legislatura.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Texto Original
|
REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre fiscalização da limpeza dos terrenos particulares do município de Pouso Alto.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:
Paulo Sérgio da Silva
Texto Original
|
REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre quais providências foram tomadas em relação ao abastecimento de água após audiência pública.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
|
REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos dos Agentes Comunitários de Saúde dos bairros Taboão, Triângulo, Vidinha e Pessegueiro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cláudio José Viana
Texto Original
|
REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações da reforma da Escola do Bairro Triângulo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cláudio José Viana
Texto Original
|
REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a instalação do consultório Odontológico no bairro Taboão.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Cláudio José Viana
Texto Original
|
REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a reforma e encanamento do bairro Vidinha.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Cláudio José Viana
Texto Original
|
REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre cobrança de taxa para emissão de certidão de situação de interesse pessoal.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
|
REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a mudança das regras de trânsitos no entorno da Praça Desembargador Ribeiro da Luz e da Rua Paulino Vito Nogueira, onde se situa o Casarão Solar dos Barões.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Texto Original
Texto Articulado
|
REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre pagamento de insalubridade.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
|
REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia do laudo referente a última perícia realizada no Município para aferir as atividades laborais insalubres e respectivas classificações.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original
|
REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos que autorizaram o uso de máquinas, de propriedade do município, no Aeroporto Comandante Luiz Carlos de Oliveira, localizado no Município de São Lourenço/MG.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
José Raimundo Maciel
Texto Original
|
REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Faz requerimento de análise ao laudo técnico sobre insalubridade e periculosidade das atividades laborais exercidas pelos servidores públicos da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
|
REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: Faz requerimento sobre exposição de agentes nocivos à saúde de servidores públicos da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original
|
REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre funcionamento e funcionários da farmácia básica municipal.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
|
REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao prefeito informações sobre realização de vistoria e elaboração de Relatório Técnico sobre os pontos de erosões e medidas de contenção das margens do Córrego da Estação nos locais especificados na Indicação nº 08/2020.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
|
REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre como será realizado o cadastramento de trabalhadores da cultura e demais setores culturais do município para percepção de auxílio emergencial instituído pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
|
REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a restauração, localização e guarda das esquadrias do Casarão Solar dos Barões.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
|
REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: Faz Requerimento sobre propositura de projeto de ampliação e melhoria da rede de abastecimento de água à Fundação Nacional de Saúde – FUNASA
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:
Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original
|
REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à composição da Comissão de Controle Interno do Poder Executivo e respectiva percepção de gratificação.
Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
|
REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre transparência dos gastos públicos municipais com o enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19)
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
|
REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: Faz requerimento solicitando informações sobre problema recorrente de falta de abastecimento de água no bairro Santa Rita, no distrito de Santana do
Capivari.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
|
REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: Quais providências serão tomadas em relação ao córrego que passa atrás do Laticínios Flor do Sul.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Paulo Sérgio da Silva
Texto Original
|
REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos sobre execução de obras públicas.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
|
REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos sobre execução de obra pública de restauração do Casarão Solar dos Barões.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
|
REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o retorno das atividades esportivas promovidas pela Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer para as crianças e adolescentes no Município
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
|
REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos sobre as ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal baseadas na Lei Ordinária n° 549, de 23 de janeiro de 2018.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
|
REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Quando será feita a manutenção da rede de esgoto do bairro Taboão?
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Cláudio José Viana
Texto Original
|
REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Como está o andamento para instalação do consultório odontológico do bairro Taboão?
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:
Cláudio José Viana
Texto Original
|
REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Como está o andamento para o corte dos eucaliptos no Córrego das Pedras as margens da estrada BR 354?
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:
Cláudio José Viana
Texto Original
|
REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: Para que seja feita a manutenção da Escola do Bairro Triângulo.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Cláudio José Viana
Texto Original
|
REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Considerando a necessidade de desativação do "aterro sanitário" do município e de uma correta destinação dos resíduos sólidos e também de indagações trazidas pela Mineração Pouso Alto, produtores rurais e moradores do Bairro Córrego das Pedras onde ainda funciona o depósito de lixo, requeiro informações.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original
|
REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito do veículo da Secretaria de Esportes.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
José Raimundo Maciel
Texto Original
|
REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: Em relação à atual Política Municipal de Esporte e Lazer e os procedimentos de validação e recebimento do ICMS Esportivo, requeiro informações.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
|
REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: Como está o andamento para instalação do consultório Odontológico no bairro Taboão?
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Cláudio José Viana
Texto Original
|
REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Considerando as informações trazidas por moradores do Bairro Córrego das Pedras, noticiou-se que há previsão de calçamento da via de acesso principal que corta quele bairro, no entanto, ainda pairam algumas dúvidas sobre este planejamento. Portanto requeiro informações.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
|
REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os adicionais de insalubridade/periculosidade.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
|
REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: A senhora Vera Junqueira da Silva ocupa algum cargo no âmbito do Poder Executivo Municipal? Se positivo, especificar o cargo, a remuneração e a data de sua nomeação.
A senhora Vera Junqueira da Silva executa atos e assina documentos como Secretária da Assistência Social?
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
José Raimundo Maciel
Texto Original
|
REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Como está o andamento para instalação do consultório odontológico no bairro Taboão?
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Cláudio José Viana
Texto Original
|
REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: Como está o andamento para o corte dos eucaliptos no Córrego das Pedras as margens da estrada BR 354.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Cláudio José Viana
Texto Original
|
REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Por que só há uma vaga por mês com o urologista Dr. José Luiz?
Qual o motivo de não abrir mais vagas para atendimento mensal?
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Cláudio José Viana
Texto Original
|
REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Está sendo oferecido serviço de varrição na Rua Barão de Pouso Alto?
Se positivo, qual a frequência e horários que o serviço tem sido oferecido?
Se negativo, qual a justificativa para a ausência de varrição nesta localidade?
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
|
REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a Estrada do Itororó.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Texto Original
|
REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Quais os dias e horários o cemitério municipal é mantido aberto ao público para visitação?
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Érik Bruno Ribeiro
Texto Original
|
