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Resultados

REQ 26/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito que sejam respondidos aos seguintes questionamentos relacionados à frota de caminhões e maquinários da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Wilson Arantes de Oliveira
Texto Original

REQ 1/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Reitera o Requerimento nº 17/2020 que solicita informações sobre a restauração, localização e guarda das esquadrias ainda não instaladas no Casarão Solar dos Barões e requer informações sobre a falta de vidraças em portas e janelas que compõem a sua fachada”

Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer informações sobre o uso de recursos para instalação de iluminação no Estádio Municipal Carlos Vital de Oliveira (Estádio Bolachão)."

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 3/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer informações sobre a manutenção das quadras esportivas dos bairros rurais do município de Pouso Alto."

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  José Passos Teixeira
Texto Original

REQ 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer ao Prefeito a apresentação de cópias de todas as portarias que nomeiam ocupantes de cargos comissionados, de confiança e de funções gratificadas, acompanhadas de informações sobre os nomes, telefones, endereços de atuação e eventuais acúmulos de cargos."

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 5/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer ao Prefeito informações referentes à nomeação de servidores ocupantes de cargo em comissão, funções de confiança e funções gratificadas no Poder Executivo."

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:  Renilda Eustáquia Ferreira
Texto Original

REQ 6/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer esclarecimentos ao Prefeito acerca do conhecimento e/ou apuração da veracidade dos fatos narrados nas denúncias/manifestações oferecidas à esta Câmara Municipal na atual legislatura.

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 1/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre fiscalização da limpeza dos terrenos particulares do município de Pouso Alto.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  Paulo Sérgio da Silva
Texto Original

REQ 2/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quais providências foram tomadas em relação ao abastecimento de água após audiência pública.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 3/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos dos Agentes Comunitários de Saúde dos bairros Taboão, Triângulo, Vidinha e Pessegueiro.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Cláudio José Viana
Texto Original

REQ 4/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações da reforma da Escola do Bairro Triângulo.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Cláudio José Viana
Texto Original

REQ 5/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a instalação do consultório Odontológico no bairro Taboão.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:  Cláudio José Viana
Texto Original

REQ 6/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a reforma e encanamento do bairro Vidinha.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Cláudio José Viana
Texto Original

REQ 7/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre cobrança de taxa para emissão de certidão de situação de interesse pessoal.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 8/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a mudança das regras de trânsitos no entorno da Praça Desembargador Ribeiro da Luz e da Rua Paulino Vito Nogueira, onde se situa o Casarão Solar dos Barões.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Texto Original
Texto Articulado

REQ 9/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre pagamento de insalubridade.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 10/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia do laudo referente a última perícia realizada no Município para aferir as atividades laborais insalubres e respectivas classificações.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original

REQ 11/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos que autorizaram o uso de máquinas, de propriedade do município, no Aeroporto Comandante Luiz Carlos de Oliveira, localizado no Município de São Lourenço/MG.

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:  José Raimundo Maciel
Texto Original

REQ 12/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz requerimento de análise ao laudo técnico sobre insalubridade e periculosidade das atividades laborais exercidas pelos servidores públicos da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 13/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz requerimento sobre exposição de agentes nocivos à saúde de servidores públicos da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original

REQ 14/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre funcionamento e funcionários da farmácia básica municipal.

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 15/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao prefeito informações sobre realização de vistoria e elaboração de Relatório Técnico sobre os pontos de erosões e medidas de contenção das margens do Córrego da Estação nos locais especificados na Indicação nº 08/2020.

Apresentação: 1 de Julho de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 16/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre como será realizado o cadastramento de trabalhadores da cultura e demais setores culturais do município para percepção de auxílio emergencial instituído pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 17/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a restauração, localização e guarda das esquadrias do Casarão Solar dos Barões.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 18/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz Requerimento sobre propositura de projeto de ampliação e melhoria da rede de abastecimento de água à Fundação Nacional de Saúde – FUNASA

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:  Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original

REQ 19/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes à composição da Comissão de Controle Interno do Poder Executivo e respectiva percepção de gratificação.

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 20/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre transparência dos gastos públicos municipais com o enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19)

Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 21/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz requerimento solicitando informações sobre problema recorrente de falta de abastecimento de água no bairro Santa Rita, no distrito de Santana do Capivari.

Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 22/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Quais providências serão tomadas em relação ao córrego que passa atrás do Laticínios Flor do Sul.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  Paulo Sérgio da Silva
Texto Original

REQ 23/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos sobre execução de obras públicas.

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 24/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos sobre execução de obra pública de restauração do Casarão Solar dos Barões.

Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 25/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o retorno das atividades esportivas promovidas pela Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer para as crianças e adolescentes no Município

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 26/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos sobre as ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal baseadas na Lei Ordinária n° 549, de 23 de janeiro de 2018.

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 1/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Quando será feita a manutenção da rede de esgoto do bairro Taboão?

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Cláudio José Viana
Texto Original

REQ 2/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Como está o andamento para instalação do consultório odontológico do bairro Taboão?

Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:  Cláudio José Viana
Texto Original

REQ 3/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Como está o andamento para o corte dos eucaliptos no Córrego das Pedras as margens da estrada BR 354?

Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Autor:  Cláudio José Viana
Texto Original

REQ 4/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja feita a manutenção da Escola do Bairro Triângulo.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  Cláudio José Viana
Texto Original

REQ 5/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando a necessidade de desativação do "aterro sanitário" do município e de uma correta destinação dos resíduos sólidos e também de indagações trazidas pela Mineração Pouso Alto, produtores rurais e moradores do Bairro Córrego das Pedras onde ainda funciona o depósito de lixo, requeiro informações.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  Raulysson Magella Mancilha Júnior
Texto Original

REQ 6/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito do veículo da Secretaria de Esportes.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:  José Raimundo Maciel
Texto Original

REQ 7/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em relação à atual Política Municipal de Esporte e Lazer e os procedimentos de validação e recebimento do ICMS Esportivo, requeiro informações.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 8/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Como está o andamento para instalação do consultório Odontológico no bairro Taboão?

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  Cláudio José Viana
Texto Original

REQ 9/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Considerando as informações trazidas por moradores do Bairro Córrego das Pedras, noticiou-se que há previsão de calçamento da via de acesso principal que corta quele bairro, no entanto, ainda pairam algumas dúvidas sobre este planejamento. Portanto requeiro informações.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 10/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os adicionais de insalubridade/periculosidade.

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 11/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A senhora Vera Junqueira da Silva ocupa algum cargo no âmbito do Poder Executivo Municipal? Se positivo, especificar o cargo, a remuneração e a data de sua nomeação. A senhora Vera Junqueira da Silva executa atos e assina documentos como Secretária da Assistência Social?

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  José Raimundo Maciel
Texto Original

REQ 12/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Como está o andamento para instalação do consultório odontológico no bairro Taboão?

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Cláudio José Viana
Texto Original

REQ 13/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Como está o andamento para o corte dos eucaliptos no Córrego das Pedras as margens da estrada BR 354.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Cláudio José Viana
Texto Original

REQ 14/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Por que só há uma vaga por mês com o urologista Dr. José Luiz? Qual o motivo de não abrir mais vagas para atendimento mensal?

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Cláudio José Viana
Texto Original

REQ 15/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Está sendo oferecido serviço de varrição na Rua Barão de Pouso Alto? Se positivo, qual a frequência e horários que o serviço tem sido oferecido? Se negativo, qual a justificativa para a ausência de varrição nesta localidade?

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original

REQ 16/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a Estrada do Itororó.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Texto Original

REQ 17/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Quais os dias e horários o cemitério municipal é mantido aberto ao público para visitação?

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Érik Bruno Ribeiro
Texto Original