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Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação para Construção de Base de Atendimento do SAMU no Distrito de Santana do Capivari e dá outras providências

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de manutenção de Folhas de Pagamento de A.C.S. e Ensino Fundamental e dá outras providências.

Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Pouso Alto para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências."

Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas de Folhas de Pagamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Supementar em Despesas de Manutenção de Obrigações Patronais de Poder Executivo, através da Anulação de Dotações do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de incentivo à Doação de Sangue, Medula Óssea, Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano de Pouso Alto."

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pouso Alto para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Adesão ao Programa FARMACIS e dá outras providências.”

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Distrito de Santana do Capivari.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de manutenção de Folhas de Pagamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação para Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro em Despesas para Aquisição de Equipamentos para a Secretaria de Saúde – Assistência Farmacêutica e dá outras providências

Dispõe sobre o custeio de despesas de viagem dos servidores e servidoras da Câmara Municipal de Pouso Alto.", e altera o prazo para prestação de contas, previsto no art. 17 da mesma Resolução.

Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao artigo 2º da Resoluçãonº 56, de 11 de abril de2017, que "Dispõe sobre o custeio de despesas de viagem dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto.", e altera o prazo para prestação de contas, previsto no art. 17 da mesma Resolução.

Reestrutura o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto.

Altera disposições da Lei Orgânica do Município de Pouso Alto, dispondo sobre o processo de emendas parlamentares individuais.