Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao artigo 2º da Resoluçãonº 56, de 11 de abril de2017, que "Dispõe sobre o custeio de despesas de viagem dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto.", e altera o prazo para prestação de contas, previsto no art. 17 da mesma Resolução.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
|
|
PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Reestrutura o quadro de servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução-SEXEC nº 82, de 10 de setembro de 2025
|
|
EMLO 1/2025 - Propostas de Emendas à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera disposições da Lei Orgânica do Município de Pouso Alto, dispondo sobre o processo de emendas parlamentares individuais.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal-SEXEC nº 34, de 10 de setembro de 2025
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Orgânica Municipal-SEXEC nº 34, de 10 de setembro de 2025
|