Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
14/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui São Sebastião como Padroeiro do Ribeirão, e Nossa Senhora de Santana como Padroeira do Distrito de Sant’Ana do Capivari designado respectivamente o dia 20 de janeiro e 26 de julho como data comemorativa e feriado no calendário oficial do Município.
Indexação
Observação