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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 1, de 03 de julho de 2025
Órgão: Secretaria Executiva - SEXEC Ementa: Aprova as Contas do Município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2023. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 08 de julho de 2024
Ementa: Aprova as contas do Município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 08 de abril de 2024
Ementa: Aprova as contas do Município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2021 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 22 de agosto de 2022
Ementa: Aprova as contas do município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 12, de 29 de outubro de 2019
Ementa: Aprova as contas do município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2017 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 11, de 21 de outubro de 2019
Ementa: Concede o título de cidadão Honorário Pousoaltense ao Senhor José Fernando Pinto Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 10, de 23 de setembro de 2019
Ementa: Concede a Comenda "João Magalhães de Barros" ao Senhor Vicente Wagner Guimarães Pereira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 9, de 23 de setembro de 2019
Ementa: Concede a Comenda "Jornalista Hélio D'Alessandro Sarmento" ao Senhor Reginaldo Paulino. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 8, de 23 de setembro de 2019
Ementa: Concede a Comenda "Jornalista Hélio D'Alessandro Sarmento" à João Vitor Carvalho Villela Nogueira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 7, de 23 de setembro de 2019
Ementa: Concede a Comenda "Myriam Koeler de Barros Aquino" à Senhora Vânia Guimarães Luz Dotti. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 23 de setembro de 2019
Ementa: Concede a Comenda "Myriam Koeler de Barros Aquino" à Senhora Luciane Messora da Silva. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 5, de 23 de setembro de 2019
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Pousoaltense ao Senhor José Fonseca Mancilha. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 23 de setembro de 2019
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Pousoaltense a Senhora Ana Maria Santos Barbosa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 23 de setembro de 2019
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Pousoaltense a Senhora Maria Angélica Martins Vilela. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2, de 23 de setembro de 2019
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Pousoaltense ao Senhor Amauri Pinto Costa. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 23 de setembro de 2019
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Pousoaltense a Senhora Maria Elizabet Martins. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 5, de 15 de outubro de 2015
Ementa: CONCEDE COMENDA "JORNALISTA HÉLIO D'ALESSANDRO SARMENTO" AO SENHOR JULIO CESAR KOELER TORINO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 4, de 15 de outubro de 2015
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LAURO MAURÍCIO COSTA NOGUEIRA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 3, de 15 de outubro de 2015
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA CELESTE KOELER TORINO COSTA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2, de 15 de outubro de 2015
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EDUCADORA MARIA CLARA LUZ RIBEIRO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 15 de outubro de 2015
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 23 de setembro de 2014
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012 Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 10 de abril de 2012
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010 Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 11, de 13 de março de 2012
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POUSOALTENSE AO SR. ÁLVARO RODRIGUES BARBOSA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 10, de 13 de março de 2012
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POUSOALTENSE AO DR. EDSON SATO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 9, de 13 de março de 2012
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POUSOALTENSE À SRA. LUCIANNA BUHLER AMÊNDOLA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 8, de 13 de março de 2012
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POUSOALTENSE À SRA.MARIA CLARA LUZ RIBEIRO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 7, de 13 de março de 2012
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO POUSOALTENSE AO SR. JOÃO DOMINGO BRAGA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 02 de março de 2012
Ementa: CONCEDE A COMENDA MYRIAM KOELER DE BARROS AQUINO À EDUCADORA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 02 de março de 2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "JORNALISTA HÉLIO D'ALESSANDRO SARMENTO" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 02 de março de 2012
Ementa: CONCEDE A COMENDA JOÃO MAGALHÃES DE BARROS A GERALDO DE CARVALHO VILELA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 02 de março de 2012
Ementa: CONCEDE A COMENDA JOÃO MAGALHÃES DE BARROS AO SR. CARLOMAN MAIA DE OLIVEIRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 02 de março de 2012
Ementa: CONCEDE A COMENDA MYRIAM KOELER DE BARROS AQUINO AO CEAAPA - CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE DE POUSO ALTO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 14 de dezembro de 2011
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 14 de dezembro de 2011
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 22 de novembro de 2011
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 28 de março de 2011
Ementa: DECLARA APROVAÇÃO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2010 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 12 de julho de 2010
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003, COM RESSALVAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 12 de julho de 2010
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008, COM RESSALVAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 23 de junho de 2009
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004, COM RESSALVAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 09 de novembro de 2006
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2002 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 14 de outubro de 2005
Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 13 de outubro de 2004
Ementa: CONCEDE HOMENAGENS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 03 de dezembro de 2003
Ementa: CONCEDE HOMENAGENS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 12 de dezembro de 2002
Ementa: CONCEDE HOMENAGENS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 14 de agosto de 2002
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MAURO SILVA E SRA. MARIA JOSÉ RESEK SILVA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 14 de agosto de 2002
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CÉSAR AUGUSTO COSMO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 19 de novembro de 2001
Ementa: CONCEDE HOMENAGENS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 25 de outubro de 2001
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. MAURÍCIO GUEDES DE MELLO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 11 de outubro de 2001
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CLÓVIS APARECIDO NOGUEIRA - NEGA VEIA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |