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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de monitoramento de segurança na cidade, Distrito de Santana do Capivari e pontos estratégicos.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Wilson Arantes de Oliveira
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a construção de creches no município de Pouso Alto e no Distriti de Santana do Capivari.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Wilson Arantes de Oliveira
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a reestruturação de associações ativas e inativas do Município de Pouso Alto.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Wilson Arantes de Oliveira
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito o calçamento da estrada rural do bairro Cachoeira próximo à Igreja Nossa Senhora das Candeias.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Wilson Arantes de Oliveira
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a reforma do Estádio Municipal Olívio Passos Filho no distrito de Santana do Capivari."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Wilson Arantes de Oliveira
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito a reforma da ponte e do mata-burro do bairro Paciência.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Janette Fátima Russano Mancilha Neri
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito para que sejam emitidas Carteiras de Identidade no município de Pouso Alto e Distrito de Santana do Capivari.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Wilson Arantes de Oliveira
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito para que seja manilhada a entrada na vila de moradores no bairro Florentino.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito para que seja estendido o calçamento próximo a capela do bairro florentino.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito para que seja realizado o corte de eucaliptos localizados próximo à rede elétrica no bairro Florentino.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito para que seja solicitado junto à CEMIG a substituição do transformador de energia elétrica no bairro rafael.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito a Reforma da ponte no bairro Córrego das Pedras, bem como a limpeza e roçada.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito para que sejam cortadas as árvores com risco de queda do bairro Córrego das Pedras.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Adriano Monteiro Chagas
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Sugerem ao Prefeito para que seja realizado estudo e tratativas visando o retorno do transporte coletivo intermunicipal.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito para que seja finalizada e inaugurada a obra do velório no distrito de Santana do Capivari.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Sugerem ao Prefeito para que sejam instalados postes com lâmpadas fotovoltaicas às margens da Rodovia BR 354.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito par que seja realizada coleta de lixo e manutenção da estrada vicinal do bairro Pangá.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Município de Pouso Alto relativas ao exercício de 2023.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Texto Original
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera os artigos 3º, § 1º e 7º e parágrafo único da Lei Complementar nº 135, de 28 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de Procurador Jurídico” e o art. 7º, caput, da Lei Complementar nº 148, de 28 de dezembro de 2022 que “Cria cargo comissionado no Executivo Municipal, estabelece atribuições, remuneração e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-SEXEC nº 161, de 28 de março de 2025
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera os artigos 5º e 7º, da Lei Complementar nº 100, de 1º de julho de 2009 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-SEXEC nº 162, de 30 de abril de 2025
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Consolida o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Pouso Alto.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o artigo 105 e acrescenta o artigo 105-A à Lei Municipal nº 659, de 29 de dezembro de 1992 que "Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Pouso Alto.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-SEXEC nº 163, de 15 de dezembro de 2025
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenções sociais no exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 769, de 26 de fevereiro de 2025
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a recomposição salarial dos Profissionais do Programa Saúde da Família – PSF e Servidores Públicos Municipais e o piso salarial dos Profissionais da Epidemiologia e Controle de Doenças – E.C.D. e do Magistério Público Municipal no exercício de 2025.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 767, de 30 de janeiro de 2025
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a ementa e o art. 1º, caput, da Lei Ordinária nº 108, de 23 de março de 2001 que ‘Autoriza pagamento de gratificação Coordenadoria de Escola.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 768, de 19 de fevereiro de 2025
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Utilidade Pública à Associação Pouso-Altense de Incentivo ao Esporte - APOIE
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 771, de 06 de março de 2025
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital de Gimirim e dá outras providências
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SEXEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Texto Original
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a realização de estágios de estudantes na Prefeitura Municipal de Pouso Alto.”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 777, de 09 de junho de 2025
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados e secretários municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 770, de 28 de fevereiro de 2025
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pouso Alto e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 778, de 09 de junho de 2025
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a recomposição e o reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara municipal de Pouso Alto no exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 776, de 15 de maio de 2025
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de um Prêmio-Incentivo Pecuniário, em razão do dia do Trabalhador, aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secretários municipais da prefeitura Municipal de Pouso Alto.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 773, de 13 de maio de 2025
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e defesa Civil do Município de Pouso Alto e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 786, de 11 de setembro de 2025
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 774, de 13 de maio de 2025
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 775, de 14 de maio de 2025
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõ sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 - LDO e dá outras providências
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 780, de 21 de julho de 2025
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição, no município de Pouso Alto, de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, por destinação do proprietário.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 801, de 25 de novembro de 2025
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 779, de 08 de julho de 2025
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Dotações de Folha de Pagamento e Consórcio de Saúde da Prefeitura Municipal de Pouso Alto e dá outras providências.”
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 781, de 21 de julho de 2025
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobrea Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro para Repasse de Recursos do Cofinanciamento para Unidaes Centr-Dia e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 782, de 28 de julho de 2025
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do município de Pouso Alto MG o "Agosto Lilás", mês de conscientização e combate à violência contra a mulher.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 792, de 17 de outubro de 2025
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, voltada para o apoio e amparo às famílias e cuidadores de pessoas com deficiência no âmbito do Município de Pouso Alto-MG.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Maria Joana Pires Ribeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 798, de 30 de outubro de 2025
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o vencimento inicial dos cargos de Analista de Tecnologia da Informação – T.I. e de Controlador Interno da Câmara Municipal de Pouso Alto.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 787, de 16 de setembro de 2025
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas Orçamentárias do Convênio nº 950814/2023, celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Pouso Alto, com a finalidade de Construir Adutora, Reservar e Distribuir Água na Sede do Município e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 783, de 11 de setembro de 2025
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotações e Superávit Financeiro em Despesas Orçamentárias de Consórcio de Saúde, Materiais Permanentes e Repasse de Recursos Financeiros à Entidades do Município de Pouso Alto e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 784, de 11 de setembro de 2025
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a Abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em Despesas Orçamentárias para Prêmio-Incentivo Pecuniário Natalino e dá outras providências
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 793, de 22 de outubro de 2025
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de um Prêmio-Incentivo Pecuniário Natalino, em razão das festividades natalinas, aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secretários municipais da Prefeitura municipal de Pouso Alto.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 797, de 30 de outubro de 2025
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar em Despesas de Pavimentação e Obras Complementares em Vias Públicas e dá outras providências
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 789, de 01 de outubro de 2025
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS IPTU E ÀGUA E ESGOTO 2025 no âmbito do Município de Pouso Alto, MG, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-SEXEC nº 785, de 11 de setembro de 2025
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