{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1045", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Arantes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1045/indicacao_01-2025_-_wilson.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento de seguran\u00e7a na cidade, Distrito de Santana do Capivari e pontos estrat\u00e9gicos."}, {"id": "1046", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Arantes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1046/indicacao_02-2025_-_wilson.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de creches no munic\u00edpio de Pouso Alto e no Distriti de Santana do Capivari."}, {"id": "1047", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Arantes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1047/indicacao_03-2025_-_wilson.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a reestrutura\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es ativas e inativas do Munic\u00edpio de Pouso Alto."}, {"id": "1048", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Arantes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1048/indicacao_04-2025_-_wilson.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito o cal\u00e7amento da estrada rural do bairro Cachoeira pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Nossa Senhora das Candeias."}, {"id": "1049", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Arantes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1049/indicacao_05-2025_-_wilson.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a reforma do Est\u00e1dio Municipal Ol\u00edvio Passos Filho no distrito de Santana do Capivari.\""}, {"id": "1050", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janette F\u00e1tima Russano Mancilha Neri", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1050/indicacao_06-2025_-_janette.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a reforma da ponte e do mata-burro do bairro Paci\u00eancia."}, {"id": "1051", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Arantes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1051/indicacao_07-2025_-_wilson.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito para que sejam emitidas Carteiras de Identidade no munic\u00edpio de Pouso Alto e Distrito de Santana do Capivari."}, {"id": "1052", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1052/indicacao_08-2025_-_joana.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito para que seja manilhada a entrada na vila de moradores no bairro Florentino."}, {"id": "1053", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1053/indicacao_09-2025_-_joana.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito para que seja estendido o cal\u00e7amento pr\u00f3ximo a capela do bairro florentino."}, {"id": "1054", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1054/indicacao_10-2025_-_joana.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito para que seja realizado o corte de eucaliptos localizados pr\u00f3ximo \u00e0 rede el\u00e9trica no bairro Florentino."}, {"id": "1055", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1055/indicacao_11-2025_-_joana.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito para que seja solicitado junto \u00e0 CEMIG a substitui\u00e7\u00e3o do transformador de energia el\u00e9trica no bairro rafael."}, {"id": "1056", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1056/indicacao_12-2025_-_joana.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito a Reforma da ponte no bairro C\u00f3rrego das Pedras, bem como a limpeza e ro\u00e7ada."}, {"id": "1057", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Monteiro Chagas", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1057/indicacao_13-2025_-_adriano.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito para que sejam cortadas as \u00e1rvores com risco de queda do bairro C\u00f3rrego das Pedras."}, {"id": "1058", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Monteiro Chagas, Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1058/indicacao_14-2025_-_joana.pdf", "ementa": "Sugerem ao Prefeito para que seja realizado estudo e tratativas visando o retorno do transporte coletivo intermunicipal."}, {"id": "1059", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Monteiro Chagas, Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1059/indicacao_15-2025_-_joana.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito para que seja finalizada e inaugurada a obra do vel\u00f3rio no distrito de Santana do Capivari."}, {"id": "1060", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Monteiro Chagas, Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1060/indicacao_16-2025_-_adriano_e_joana.pdf", "ementa": "Sugerem ao Prefeito para que sejam instalados postes com l\u00e2mpadas fotovoltaicas \u00e0s margens da Rodovia BR 354."}, {"id": "1061", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1061/indicacao_17-2025_-__joana.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito par que seja realizada coleta de lixo e manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal do bairro Pang\u00e1."}, {"id": "1063", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1063/indicacao_18-2025_-_joana.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito para que seja realizada coleta de lixo e reforma da ponte do bairro Paci\u00eancia."}, {"id": "1064", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Monteiro Chagas", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1064/indicacao_19-2025_-_adriano.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito para que sejam cortadas as \u00e1rvores com risco de queda do bairro Seng\u00f3."}, {"id": "1065", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Monteiro Chagas, Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1065/indicacao_20-2025_-_joana.pdf", "ementa": "Sugerem ao Prefeito para que sejam limpas e revitalizadas todas as quadras poliesportivas do munic\u00edpio."}, {"id": "1066", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Monteiro Chagas, Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1066/indicacao_21-2025_-_adriano_e_joana.pdf", "ementa": "Sugerem ao Prefeito para que sejam constru\u00eddos pontos de \u00f4nibus com abrigo em todo o munic\u00edpio."}, {"id": "1067", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Monteiro Chagas, Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1067/indicacao_22-2025_-_adriano_e_joana.pdf", "ementa": "Sugerem ao Prefeito para que sejam ofertados cursos profissionalizantes gratuitos."}, {"id": "1068", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Monteiro Chagas, Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1068/indicacao_23-2025_-_adriano_e_joana.pdf", "ementa": "Sugerem ao Prefeito para que sejam perfurados po\u00e7os artesianos nos bairros Campo Alegre e Boa Vista de Capivari."}, {"id": "1069", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Arantes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1069/indicacao_24-2025_-_wilson.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito que sejam implementadas travessias de pedestres e redutores de velocidade na BR-354 e MG-158 no Distrito de Santana do Capivari."}, {"id": "1070", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Arantes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1070/indicacao_25-2025_-_wilson.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito que sejam implementadas faixas elevadas para tr\u00e2nsito de pedestres em frente a E.M. Ribeiro da Luz e \u00e0s margens na Rodovia BR-354."}, {"id": "1071", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Arantes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1071/indicacao_26-2025_-_wilson.pdf", "ementa": "Suger ao Prefeito que seja constru\u00edda uma quadra de esportes na Escola Municipal Maria Ferraz Koeler, no Distrito de Santana do Capivari."}, {"id": "1072", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wilson Arantes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1072/indicacao_27-2025_-_wilson.pdf", "ementa": "Sugere elevar o alambrado da Quadra Poliesportiva do distrito de Sanatana do Capivari, al\u00e9m da reforma e manuten\u00e7\u00e3o do piso."}, {"id": "1073", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Ferreira dos Passos", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1073/indicacao_28-2025_-_claudio_ferreira.pdf", "ementa": "Indica a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no bairro C\u00f3rrego das Pedras."}, {"id": "1074", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Ferreira dos Passos", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1074/indicacao_29-2025_-_claudio_ferreira.pdf", "ementa": "Refor\u00e7a o pedido da perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no bairro da Vidinha."}, {"id": "1075", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Ferreira dos Passos", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1075/indicacao_30-2025_-_claudio_ferreira.pdf", "ementa": "Indica o cal\u00e7amento do trecho da estrada do bairro Vidinha at\u00e9 a Igreja de S\u00e3o Miguel Arcanjo."}, {"id": "1076", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Ferreira dos Passos", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1076/indicacao_31-2025_-_claudio_ferreira.pdf", "ementa": "Indica o cal\u00e7amento do trecho da entrada do bairro Pessegueiros at\u00e9 Igreja de Santa Terezinha do Menino Jesus\"."}, {"id": "1077", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Ferreira dos Passos", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1077/indicacao_32-2025_-_claudio_ferreira.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no bairro Boa Vista/Campainha."}, {"id": "1078", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Ferreira dos Passos", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1078/indicacao_33-2025_-_claudio_ferreira.pdf", "ementa": "Indica a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no bairro Boa Vista/Campainha."}, {"id": "1079", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1079/indicacao_34-2025_-_maria_joana.pdf", "ementa": "Indica o fornecimento de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI's) aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, principalmente os oper\u00e1rios, coletores de lixo e oper\u00e1rios que trabalham no cemit\u00e9rio."}, {"id": "1080", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1080/indicacao_35-2025_-_joana.pdf", "ementa": "Indica implanta\u00e7\u00e3o da Coleta Seletiva de Lixo no munic\u00edpio de Pouso Alto."}, {"id": "1081", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1081/indicacao_36-2025_-_joana.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na cidade, Distrito de Santana do Capivari e zona rural."}, {"id": "1082", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1082/indicacao_37-2025_-_joana.pdf", "ementa": "Indica a lipeza das margens e revitaliza\u00e7\u00e3o do rio Ribeir\u00e3o  e c\u00f3rregos."}, {"id": "1083", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1083/indicacao_38-2025_-_maria_joana.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na sede do Aterro Sanit\u00e1rio (lix\u00e3o), bem como melhoria das instala\u00e7\u00f5es existentes."}, {"id": "1084", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Ferreira dos Passos", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1084/indicacao_39-2025_-_claudio_ferreira_dos_passos.pdf", "ementa": "Indica a reforma, em geral, da Quadra Poliesportiva do bairro Pessegueiros."}, {"id": "1085", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio da Silva", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1085/indicacao_40-2025_-_paulo_sergio.pdf", "ementa": "Sugere instalar passarela que j\u00e1 est\u00e1 no local para pedestres na curva do bairro Tri\u00e2ngulo pr\u00f3ximo ao Hotel Fazenda Bav\u00e1ria."}, {"id": "1086", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio da Silva", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1086/indicacao_41-2025_-_paulo_sergio.pdf", "ementa": "Indica o cal\u00e7amento da rua da Igreja do Bairro Rafael."}, {"id": "1087", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio da Silva", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1087/indicacao_42-2025_-_paulo_sergio.pdf", "ementa": "Sugere refor\u00e7ar a pintura da faixa de pedestre na Avenida Fernando Petronilho em frente ao Banco Bradesco."}, {"id": "1088", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio da Silva", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1088/indicacao_43-2025_-_paulo_sergio.pdf", "ementa": "Sugere a pintura dos quebra-molas no per\u00edmetro urbano da cidade, do Distrito de Santana do Capivari e no per\u00edmetro rural ( onde houver)"}, {"id": "1089", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio da Silva", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sugere fazer uma manuten\u00e7\u00e3o no acesso ao bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "1090", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio da Silva", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/", "ementa": "Sugere fazer uma extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica no bairro Rafael."}, {"id": "1091", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Monteiro Chagas", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1091/indicacao_46-2025_-_adriano.pdf", "ementa": "Sugere implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas no bairro Ribeir\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1092", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Monteiro Chagas", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1092/indicacao_47-2025_-_adriano.pdf", "ementa": "Sugere implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas no bairro Nova Esperan\u00e7a, especificamente na encruzilhada da Rua Beija Flor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1093", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Janette F\u00e1tima Russano Mancilha Neri", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1093/indicacao_48-2025_-_janette.pdf", "ementa": "Sugere a limpeza em torno da Mina D' \u00e0gua da Rodovia e limpeza do loteamento Vista Verde."}, {"id": "1094", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1094/indicacao_49-2025_-_joana.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Pouso Alto nova aquisi\u00e7\u00e3o de mesa de som e demais equipamentos necess\u00e1rios para a melhoria da transmiss\u00e3o das reuni\u00f5es e o retorno via r\u00e1dio."}, {"id": "1095", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1095/indicacao_50-2025_-_joana.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Pouso Alto a implanta\u00e7\u00e3ode um Painel Eletr\u00f4nico de Vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1121", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1121/indicacao_51-2025_-_adriano_e_joana.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o mensal aos servidores p\u00fablicos em atividade da Prefeitura de Pouso Alto e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1123", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1123/indicacao_52-2025_-_joana.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a manuten\u00e7\u00e3o com cascalho, cortes de \u00e1guas e ro\u00e7ada na estrada da Capetinga."}, {"id": "1124", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Viana", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1124/indicacao_53-2025_-_claudio_viana.pdf", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Tabo\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1125", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Viana", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1125/indicacao_54-2025_-_claudio_viana.pdf", "ementa": "Indica pintura do \"postinho\" de sa\u00fade do bairro Tabo\u00e3o e a conclus\u00e3o da obra dos banheiros da sala de espera e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1126", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Viana", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1126/indicacao_55-2025_-_claudio_viana.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o da lateral da ponte dos bairros Tabo\u00e3o e Armaz\u00e9m Chagas."}, {"id": "1127", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Viana", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1127/indicacao_56-2025_-_claudio_viana.pdf", "ementa": "Indica manuten\u00e7\u00e3o de opera\u00e7ao tapa-buraco e ro\u00e7ada na estrada nos bairros Tabo\u00e3o, Furnas e Estiva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1128", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Viana", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1128/indicacao_57-2025_-_claudio_viana.pdf", "ementa": "Indica a troca de encanamento de \u00e1gua no bairro Tabo\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1129", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Monteiro Chagas", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1129/indicacao_58-2025_-_adriano.pdf", "ementa": "Indica a reforma das duas pontes do bairro Buquer\u00ea e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1130", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Monteiro Chagas", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1130/indicacao_59-2025_-_adriano.pdf", "ementa": "Indica a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Joaquim L\u00facio Nogueira."}, {"id": "1131", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Monteiro Chagas", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1131/indicacao_60-2025_-_adriano.pdf", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o/limpeza e poda de \u00e1rvores ao redor da caixa d'\u00e1gua do bairro Ribeir\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1132", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1132/indicacao_61-2025_-_joana.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Pouso Alto a apresenta\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o e reajuste salarial dos servidores do Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1133", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Monteiro Chagas, Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1133/indicacao_62-2025_-_problemas_com_esgotoa_ceu_aberto_no_bairro_bom_retiro__-_capivari_-_adriano_e_joana.pdf", "ementa": "Indica a resolu\u00e7\u00e3o de problemas com esgoto a c\u00e9u aberto no bairro do Bom Retiro no Distrito de Santana do capivari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1134", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1134/indicacao_63-2025_-_iluminacao_capela_da_estacao_bom_retiro_-_adriano_e_joana.pdf", "ementa": "Indica a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no entorno da Capela da Esta\u00e7\u00e3o Bom Retiro no Distrito de Santana do Capivari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1135", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Monteiro Chagas, Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1135/indicacao_64-2025_-_estacao_bom_retiro_1_-_adriano_e_joana.pdf", "ementa": "Indica a limpeza e cercamento no entorno da caixa d'\u00e0gua pr\u00f3ximo \u00e0 Capela da Esta\u00e7\u00e3o do Bom Retiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1136", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Monteiro Chagas", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1136/indicacao_66-2025_-_rotatoria_no_bairro_jardim_mesquita_em_cruzamento_com_a_rua_vicente_nogueira_-_adriano.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal para que seja feita uma rotat\u00f3ria no bairro Jardim Mesquita em cruzamento com a Rua Vicente Nogueira."}, {"id": "1137", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Monteiro Chagas", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1137/indicacao_67-2025_-_que_seja_aumentada_saida_do_bueiro_proximo_ao_kero_keijo_-_adriano.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal para que seja aumentada sa\u00edda do bueiro pr\u00f3ximo ao Kero Keijo para evitar transtornos \u00e0s margens da Rodovia BR-354 no per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "1138", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1138/indicacao_68-2025_-_revitalizacao_da_iluminacao_das_pracas_centrais_de_pouso_alto_e_do_distrito_de_santana_do_capivari._-_adriano_e_joana.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o das Pra\u00e7as Centrais de Pouso Alto e do Distrito de Santana do Capivari."}, {"id": "1139", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1139/indicacao_69-2025_-_conclusao_do_postinho_de_saude_do_bairro_vidinha._-_adriano_e_joana.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal a conclus\u00e3o do Postinho de Sa\u00fade do bairro Vidinha."}, {"id": "1140", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Monteiro Chagas, Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1140/indicacao_70-2025_-_manutencao_da_estrada_rocada_e_reforma_da_ponte_do_bairro_vidinha._-_adriano_e_joana.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal a manuten\u00e7\u00e3o da estrada, ro\u00e7ada na vegeta\u00e7\u00e3o e reforma da ponte do bairro Vidinha."}, {"id": "1141", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal a manuten\u00e7\u00e3o de estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 antiga ETA pr\u00f3ximo \u00e0 casa da 'Simone do Pinda'."}, {"id": "1142", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Monteiro Chagas, Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1142/indicacao_72-2025_-_local_apropriado_para_os_carros_apreendidos_no_distrito_de_santana_do_capivari._-_adriano_e_joana.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal para que seja escolhido um local para que os carros apreendidos pela PRF no Distrito de Santana do Capivari sejam depositados."}, {"id": "1143", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Monteiro Chagas, Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal a limpeza das margens do Rio Verde e dos c\u00f3rregos que nele desaguam no Distrito de Santana do Capivari."}, {"id": "1144", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1144/indicacao_74-2025_-_conclusao_dos_comodos_para_atendimento_medico_no_bairro_rafael.-_adriano_e_joana.pdf", "ementa": "Indica a conclus\u00e3o dos c\u00f4modos para atendimento no bairro Rafael."}, {"id": "1145", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Monteiro Chagas, Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1145/indicacao_75-2025_-_obra_do_samu_no_distrito_de_santana_do_capivari._-_adriano_e_joana.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal que seja conclu\u00edda a obra do SAMU no Distrito do Capivari."}, {"id": "1146", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Monteiro Chagas, Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1146/indicacao_76-2025_-_indica_o_termino_do_calcamento_ate_a_capela_do_bairro_bom_retiro._-_adraino_e_joana.pdf", "ementa": "Indicam o t\u00e9rmino do cal\u00e7amento at\u00e9 a Capela do bairro Bom Retiro."}, {"id": "1147", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Monteiro Chagas, Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1147/indicacao_77-2025_-_indica_a_rocada_e_limpeza_das_ruasdo_distrito_de_santana_do_capivari.-_adriano_e_joana.pdf", "ementa": "Indicam a ro\u00e7ada e limpeza das ruas do Distrito de Santana do Capivari."}, {"id": "1148", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Monteiro Chagas, Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1148/indicacao_78-2025_-_indica_ao_prefeito_municipal_a_drenagem_e_manilhamento_no_bairro_varzea_dos_lopes._-_adriano_e_joana.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal a drenagem e manilhamento no bairro V\u00e1rzea dos Lopes."}, {"id": "1165", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1165/indicacao_79-2025_-_melhoria_no_abastecimento_de_agua_nos_bairros_boa_vista_e_santa_rita_no_distrito_de_santana_do_capivari._-_adriano_e_joana.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal a  melhoria no abastecimento de \u00e1gua nos bairros Boa Vista e Santa Rita no Distrito de Santana do Capivari."}, {"id": "1166", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1166/indicacao_80-2025_-_conclusao_alternativas_para_o_escoamento_de_agua_durante_o_periodo_chuvoso_na_avenida_haroldo_russano._-_joana.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que sejam criadas alternativas para o escoamento de \u00e1gua durante o per\u00edodo chuvoso na Avenida Haroldo Russano."}, {"id": "1167", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1167/indicacao_81-2025_-_instalacao_de_portais_na_entrada_da_cidade_e_no_distrito_de_santana_do_capivari_-_joana.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal para que sejam instalados portais na entrada da cidade e no Distrito de Santana do Capivari."}, {"id": "1168", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Monteiro Chagas", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1168/indicacao_82-2025_-_construcao_de_um_parque_infantil_no_bairro_nova_esperanca_distrito_de_santana_do_capivari_e_demais_bairros_rurais._-_adriano_e_joana.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil no bairro Nova Esperan\u00e7a, distrito de Santana do Capivari e demais bairros rurais."}, {"id": "1170", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1170/indicacao_84-2025_-_indica_ao_prefeito_municipal_a_iluminacao_fotovoltaica_no_bairro_do_ribeirao._-_joana.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a ilumina\u00e7\u00e3o fotovoltaica no bairro do Ribeir\u00e3o."}, {"id": "1171", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1171/indicacao_85-2025_-_indica_a_instalacao_fotovoltaica_no_final_da_rua_david_nunes_de_oliveira._-_joana.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o fotovoltaica no final da Rua David Nunes de Oliveira."}, {"id": "1172", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1172/indicacao_86-2025_-_instalacao_de_iluminacao_publica_com_rede_eletrica_ou_fotovoltaica_no_distrito_de_santana_do_capivari._-_j0ana.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica seja com rede el\u00e9trica ou fotovoltaica no dsitrito de santana do Capivari."}, {"id": "1173", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1173/indicacao_87-2025_-_indica_ao_prefeito_municipal_a_instalacao_da_academia_ao_ar_livre_e_do_parquinho_no_bairro_da_vidinha._-_adrian0_e_joana.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o da Academia ao Ar Livre e do \"Parquinho\" no bairro da Vidinha."}, {"id": "1174", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1174/indicacao_88-2025_-_indica_ao_prefeito_verificar_junto_a_cemig_sobre_as_quedas_de_energia_eletrica_nos_bairros_cachoeira_e_buquere._-_adriano_e_joana.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito verificar junto \u00e0 CEMIG sobre as quedas de energia el\u00e9trica nos bairros Cachoeira e Buquer\u00ea."}, {"id": "1175", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Fernando Canela Rabelo", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1175/indicacao_89-2025_-_indica_ao_prefeito_que_seja_notificado_aos_proprietarios_ou_realizada_limpeza_dos_lotes_da_rua_jose_ribeiro_pires_bairro_banho_de_sol._-_luis_fernando.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja notificado aos propriet\u00e1rios que realizada a limpeza dos lotes da Rua Jos\u00e9 Ribeiro Pires, bairro Banho de Sol."}, {"id": "1176", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Fernando Canela Rabelo", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1176/indicacao_90-2025_-_indica_ao_prefeito_a_poda_das_arvores_da_praca_jose_gregorio_rabelo_no_distrito_de_santana_do_capivari._-_luis_fernando.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a poda das \u00e1rvores da pra\u00e7a Jos\u00e9 Greg\u00f3rio Rabelo no distrito de Santana do Capivari."}, {"id": "1177", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Fernando Canela Rabelo", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1177/indicacao_91-2025_-_indica_ao_prefeito_que_seja_providenciada_a_troca_das_lampadas_da_passarela_do_distrito_de_santana_do_capivari._-_luis_fernando.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja providenciada a troca das l\u00e2mpadas da passarela do Distrito de Santana do Capivari.\""}, {"id": "1178", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Fernando Canela Rabelo", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1178/indicacao_92-2025_-_indica_ao_prefeito_que_seja_disponibilizado_para__a_populacao_contato_de_telefone_para_a_solicitacao_de_troca_de_lampadas_queimadas_dos_postes._-_luis_fernando.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja disponibilizado para a popula\u00e7\u00e3o contato de telefone para solicita\u00e7\u00e3o de troca de l\u00e2mpadas queimadas dos postes."}, {"id": "1179", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1179/indicacao_93-2025_-_projeto_de_castracao_voluntaria_para_animais_em_situacao_de_rua_como_para_os_tutores_nao_possuam_condicoes.__-adriano_e_joana.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal que seja implantado um projeto de 'Castra\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria' para animais em situa\u00e7\u00e3o de rua como para os tutores que n\u00e3o possuam condi\u00e7\u00f5es.\""}, {"id": "1180", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1180/indicacao_94-2025_-_indica_ao_prefeito_municipal_a_rocada_de_vegetacao_e_manutencao_da_estrada_do_buquere._-_adriano_e_joana.pdf", "ementa": "Indicam ao Prefeito Municipal a ro\u00e7ada de vegeta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Buquer\u00ea."}, {"id": "1181", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Passos Teixeira", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1181/indicacao_95-2025_-_cascalhamento_e_pavimentacao_rural_dos_bairros_boa_vista_e_matinho.-_jose_passos.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja cascalhado a pavimenta\u00e7\u00e3o rural dos bairros Boa Vista e Matinho."}, {"id": "1182", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Passos Teixeira", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1182/indicacao_96-2025_-_indica_ao_prefeito_municipal_que_priorize_uma_caixa_d_agua_de_10_mil_litros...._-_jose_passos.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que priorize uma caixa d' \u00e0gua de 10 mil litros ao lado da existente no bairro Seng\u00f3."}, {"id": "1183", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Passos Teixeira", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1183/indicacao_97-2025_-_poco_artesiano_nos_bairros_sengo_e_matinho_-_jose_passos.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que seja feito um po\u00e7o artesiano nos bairros Seng\u00f3 e Matinho."}, {"id": "1184", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio da Silva", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1184/indicacao_98-2025_-_pagamento_aos_professores_contratados_e_serventes_escolares_no_mes_de_julho_-_paulo_sergio.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o pagamento aos professores contratados e serventes escolares no m\u00eas de julho."}, {"id": "1185", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio da Silva", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1185/indicacao_99-2025_-_implantacao_do_modelo_society_e_cobertura_da_quafra_poliesportiva_prefeito_jose_russano._-_paulo_sergio.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do modelo 'Society' e cobertura da Quadra Poliesportiva Prefeito 'Jos\u00e9 Russano'."}, {"id": "1186", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio da Silva", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1186/indicacao_100-2025_-_instalacao_de_cameras_de_seguranca_no_ginasio_poliesportivo_..._-_paulo_sergio.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Gin\u00e1sio Poliesportivo Prefeito Geraldo Guimar\u00e3es Pereira, o 'Pereir\u00e3o'."}, {"id": "1187", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio da Silva", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1187/indicacao_101-2025_-_reparo_no_calcamento_da_rua_comendador_pinto_dias_na_entrada_da_fazenda_da_helena_maria_vilela_-_paulo_sergio.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal reparo no cal\u00e7amento da Rua Comendador Pinto Dias na entrada da fazenda da Helena Maria Vilela."}, {"id": "1188", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio da Silva", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1188/indicacao_102-2025_-_cascalhamento_no_trecho_que_fica_atras_do_campo_de_futebol_do_bairro_triangulo._-_paulo_sergio.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal o cascalhamento no trecho que fica atr\u00e1s do campo de futebol do bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "1189", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Viana", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1189/indicacao_103-2025_-_instacao_de_bracos_de_luz_nos_bairros_taboao_e_furnas._-_claudio_viana.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de \"bra\u00e7os de luz\" nos bairros Tabo\u00e3o e Furnas."}, {"id": "1190", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Viana", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1190/indicacao_104-2025_-_limpeza_de_corregos_e_completar_tubulacao_em_frente_a_casa_do_senhor_odair_no_bairro_samambaia._-_claudio_viana.pdf", "ementa": "Indica a limpeza de c\u00f3rrego e completar tubula\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 casa do senhor Odair no bairro Samambaia."}, {"id": "1191", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Viana", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1191/indicacao_105-2025_-_calcamento_nos_bairros_taboao_e_samambaia._-_claudio_viana.pdf", "ementa": "Indica cal\u00e7amento nos bairros Tabo\u00e3o e Samambaia."}, {"id": "1192", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Fernando Canela Rabelo", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1192/indicacao_106-2025_-_iluminacao_na_rampa_que_da_acesso_a_casas_na_rua_barao_de_pouso_alto._-_luis_fernando.pdf", "ementa": "Indica a ilumina\u00e7\u00e3o na rampa que d\u00e1 acesso a casas na Rua Bar\u00e3o de Pouso Alto."}, {"id": "1193", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Fernando Canela Rabelo", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1193/indicacao_107-2025_-_limpeza_da_rua_joao_santiago_ribeiro_no_distrito_de_santana_do_capivari._-_luis_fernando.pdf", "ementa": "Indica a limpeza na rampa que d\u00e1 acesso a casas na Rua Bar\u00e3o de Pouso Alto."}, {"id": "1169", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Monteiro Chagas, Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1169/indicacao_83-2025_-_rocada_limpeza_e_cascalho_da_estrada_vicinal_do_bairro_rafael._-_adriano_e_joana.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a ro\u00e7ada, limpeza e cascalho da estrada vicinal do bairro Rafael."}, {"id": "1011", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1011/projeto_de_decreto_legislativo_no_01-2025.pdf", "ementa": "Aprova as contas do Munic\u00edpio de Pouso Alto relativas ao exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "995", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/995/plc_01-2025.pdf", "ementa": "Altera os artigos 3\u00ba, \u00a7 1\u00ba e 7\u00ba e par\u00e1grafo \u00fanico da Lei Complementar n\u00ba 135, de 28 de agosto de 2018 que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos de Procurador Jur\u00eddico\u201d e o art. 7\u00ba, caput, da Lei Complementar n\u00ba 148, de 28 de dezembro de 2022 que \u201cCria cargo comissionado no Executivo Municipal, estabelece atribui\u00e7\u00f5es, remunera\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "997", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/997/plc_02-2025-_altera_os_artigos_5o_e_7o_da_lei_complementar_no_100_de_1o_de_julho_de_2009_que_dispoe_sobre_a_cricao_do_conselho_municipal_de_desenvolvimento_rural_sustentavelcmdrs_....pdf", "ementa": "Altera os artigos 5\u00ba e 7\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 100, de 1\u00ba de julho de 2009 que \"Disp\u00f5e  sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel (CMDRS) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1006", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1006/plc_no_03-2025_consolida_o_estatuto_dos_funcionarios_publicos.pdf", "ementa": "Consolida o Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais do Munic\u00edpio de Pouso Alto."}, {"id": "1016", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1016/plc_04-2025_-_altera_o_artigo_105_e_acrescenta_o_artigo_105-a_a_lei_municipal_659.pdf", "ementa": "Altera o artigo 105 e acrescenta o artigo 105-A \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 659, de 29 de dezembro de 1992 que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais do Munic\u00edpio de Pouso Alto."}, {"id": "992", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/992/plo_01-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais no exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "993", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/993/plo_02-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos Profissionais do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 PSF e Servidores P\u00fablicos Municipais e o piso salarial dos Profissionais da Epidemiologia e Controle de Doen\u00e7as \u2013 E.C.D. e do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal no exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "994", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/994/plo_03-2025.pdf", "ementa": "Altera a ementa e o art. 1\u00ba, caput, da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 108, de 23 de mar\u00e7o de 2001 que \u2018Autoriza pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o Coordenadoria de Escola."}, {"id": "996", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/996/plo_04-2025_-_declara_utilidade_publica_a_associacao_pouso-altense_de_incentivo_ao_esporte_-_apoie.pdf", "ementa": "Declara Utilidade P\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Pouso-Altense de Incentivo ao Esporte - APOIE"}, {"id": "998", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/998/plo_05-2025_-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_celebrar_convenio_com_o_hospital_de_gimirim_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com o Hospital  de Gimirim e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "999", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/999/plo_06-2025_-_estagio_executivo_municipal.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios de estudantes na Prefeitura Municipal de Pouso Alto.\u201d"}, {"id": "1000", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1000/plo_07-2025_-_auxilio_-_alimentacao.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a concess\u00e3o de Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos, comissionados, contratados e secret\u00e1rios municipais da Prefeitura Municipal de Pouso Alto.\u201d"}, {"id": "1002", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1002/plo_08-2025_-_estabelece_meios_oficiais_de_publicacao_dos_atos_normativos..pdf", "ementa": "Estabelece os meios oficiais de publica\u00e7\u00e3o dos atos normativos e administrativos do Munic\u00edpio de Pouso Alto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1003", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MEDIR", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1003/plo_09-2025_-_recomposicao_e_rajuste_salarial_dos_servidores_publicos_da_camara_municipal_de_pouso_alto.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o e o reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara municipal de Pouso Alto no exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1004", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1004/plo_10-2025_-_dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_suplementar_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1005", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1005/plo_11-2025_-_premio_incentivo_em_razao_do_dia_do_trabalhador.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de um Pr\u00eamio-Incentivo Pecuni\u00e1rio, em raz\u00e3o do dia do Trabalhador, aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secret\u00e1rios municipais da prefeitura Municipal de Pouso Alto."}, {"id": "1007", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1007/plo_12-2025_dispoe_sobre_o_sistema_municipal_de_defesa_civil.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e defesa Civil do Munic\u00edpio de Pouso Alto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1008", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1008/plo_13-2025_-_dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_especial_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1009", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1009/plo_14-2025_-_dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_suplementar_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1010", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1010/plo_15-2025_-_dispoe_sobre_as_diretrizes_orcamentarias_para_o_exercicio_financeiro_de_2026_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Disp\u00f5 sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 - LDO e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1012", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1012/plo_16-2025_-_dispoe_sobre_a_instituicao_no_municipio_de_pouso_alto_de_reservas_particulares_do_patrimonio_natural_-_rppn_por_destinacao_do_proprietario..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Pouso Alto, de Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural \u2013 RPPN, por destina\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio."}, {"id": "1013", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1013/plo_17-2025_-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_contratar_operacao_de_credito_com_a_caixa_economica_federal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com ou sem garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1014", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1014/plo_18-2025_-_abertura_de_credito_suplementar.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro em Dota\u00e7\u00f5es de Folha de Pagamento e Cons\u00f3rcio de Sa\u00fade da Prefeitura Municipal de Pouso Alto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1018", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1018/plo_19-2025_-_abertura_de_credito_especial_por_superavit_financeiro_para_repasse_de_rercursos_para_unidades_centro-dia_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobrea Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro para Repasse de Recursos do Cofinanciamento para Unidaes Centr-Dia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1019", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1019/plo_20-2025.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Pouso Alto MG o \"Agosto Lil\u00e1s\", m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher."}, {"id": "1026", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1026/plo_21-2025_-_politica_municipal_cuidar_de_quem_cuida.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal \u201cCuidar de Quem Cuida\u201d, voltada para o apoio e amparo \u00e0s fam\u00edlias e cuidadores de pessoas com defici\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pouso Alto-MG."}, {"id": "1027", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MEDIR", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1027/plo_22-2025_-_fixa_o_vencimento_inicial_dos_cargos_de_analista_da_informacao__-_t.i._e_de_controladorinterno_da_camara_municipal_de_pouso_alto..pdf", "ementa": "Fixa o vencimento inicial dos cargos de Analista de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o \u2013 T.I. e de Controlador Interno da C\u00e2mara Municipal de Pouso Alto."}, {"id": "1020", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1020/plo_23-2025_-_abertura_de_credito_suplementar_em_despesa_orcamentaria.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e a Abertura de Cr\u00e9dito Suplementar em Despesas Or\u00e7ament\u00e1rias do Conv\u00eanio n\u00ba 950814/2023, celebrado entre o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional e o Munic\u00edpio de Pouso Alto, com a finalidade de Construir Adutora, Reservar e Distribuir \u00c1gua na Sede do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1021", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1021/plo_24-2025_-_abertura_de_credito_suplementar_por_anulacao_de_dotacoes_e_superavit_financeiro_em_despesas_orcamentarias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e a Abertura de Cr\u00e9dito Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00f5es e Super\u00e1vit Financeiro em Despesas Or\u00e7ament\u00e1rias de Cons\u00f3rcio de Sa\u00fade, Materiais Permanentes e Repasse de Recursos Financeiros \u00e0 Entidades do Munic\u00edpio de Pouso Alto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1022", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1022/plo_25-2025_-_abertura_de_credito_suplementar_por_superavit_financeiro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e a Abertura de Cr\u00e9dito Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro em Despesas Or\u00e7ament\u00e1rias para Pr\u00eamio-Incentivo Pecuni\u00e1rio Natalino e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1023", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1023/plo_26-2025__-_autoriza_a_concessao_de_um_premio-incentivo_pecuniario_natalino.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de um Pr\u00eamio-Incentivo Pecuni\u00e1rio Natalino, em raz\u00e3o das festividades natalinas, aos servidores p\u00fablicos municipais efetivos, comissionados, contratados, conselheiros tutelares e secret\u00e1rios municipais da Prefeitura municipal de Pouso Alto."}, {"id": "1024", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1024/plo_27-2025_-_abertura_de_credito_suplementar_em_despesas_de_pavimentacao_....pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Suplementar em Despesas de Pavimenta\u00e7\u00e3o e Obras Complementares em Vias P\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1025", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1025/plo_28_-_2025_-_institui_o_programa_de_recuperacao_fiscal.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS IPTU E \u00c0GUA E ESGOTO 2025 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pouso Alto, MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1029", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1029/plo_29-2025_-_abertura_de_credito_especial....pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o para Constru\u00e7\u00e3o de Base de Atendimento do SAMU no Distrito de Santana do Capivari e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1030", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1030/plo_30_-_2025_-_dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Suplementar em Despesas de manuten\u00e7\u00e3o de Folhas de Pagamento de A.C.S. e Ensino Fundamental e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1031", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1031/plo_31-2025_-_dispoe_sobre_plano_plurianual_do_municipio_de_pouso_alto_para_o_quadrienio_2026_a_2029_e_da_outras_providencias...reduzido.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Pouso Alto para o quadri\u00eanio 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1032", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1032/plo_32-2025_-_dispoe_sobre_a_revisao_da_lei_de_diretrizes_orcamentarias_2026..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2026."}, {"id": "1033", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1033/plo_33-2025_-_dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_suplementar_por_superavit_financeiro_em_despesas_de_folhas_de_pagamento_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro em Despesas de Folhas de Pagamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1034", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1034/plo_34-2025_-_dispoe_sobre_a_abertura_de_credito_suplementar_em_despesas_de_manutencao_de_obrigacoes_patronais_do_poder_executivo_atraves_da_anulacao_de_dotacoes_do_poder_legisl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Supementar em Despesas de Manuten\u00e7\u00e3o de Obriga\u00e7\u00f5es Patronais de Poder Executivo, atrav\u00e9s da Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1035", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1035/plo_35-2025_-_abertura_de_credito_-_reforma_escola_sengo_e_capivari.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro em Despesas para Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o das Escolas Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1036", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1036/plo_36-2025_-_instituia_a_politica_municipal_de_icentivo_a_doacao_de_sangue_medula_ossea_orgaos_tecidos_e_partes_do_corpo_humano_de_pouso_alto..pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, Medula \u00d3ssea, \u00d3rg\u00e3os, Tecidos e Partes do Corpo Humano de Pouso Alto.\""}, {"id": "1037", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1037/plo_37-2025_-_orca_a_receita_e_fixa_a_despesa_do_municipio_de_pouso_alto_para_o_exercicio_de_2026_e_da_outras_providencias_reduzido.pdf", "ementa": "Or\u00e7a a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Pouso Alto para o Exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1038", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1038/plo_38-2025_dispoe_sobre_a_revisao_da_lei_de_diretrizes_orcamentarias_2026..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2026."}, {"id": "1039", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1039/plo_39-2025_abertura_de_credito_especial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro em Despesas para Ades\u00e3o ao Programa FARMACIS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1040", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wilson Arantes de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1040/plo_40-2025_nome_de_rua_santana_do_capivari_-_wilson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no Distrito de Santana do Capivari."}, {"id": "1041", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1041/plo_41-2025_-_abertura_de_credito_suplementar_para_aquisicao_de_veiculo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro em Despesas para Aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculo para a Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1042", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1042/plo_42-2025_-_abertura_de_credito_suplementar_em_despesas_de_manutencao_de_folhas_de_pagamento_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Suplementar em Despesas de manuten\u00e7\u00e3o de Folhas de Pagamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1043", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1043/plo_43-2025_-_abertura_de_credito_suplementar_para_aquisicao_de_equipamentos_para_a_secretaria_municipal_de_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Suplementar por Super\u00e1vit Financeiro, Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o para Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1044", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1044/plo_44-2025_-_abertura_de_credito..._aquisicao_de_equipamentos_para_a_secretaria_de_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Especial por Super\u00e1vit Financeiro em Despesas para Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para a Secretaria de Sa\u00fade \u2013 Assist\u00eancia Farmac\u00eautica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1015", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PM\u00c7", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1015/projeto_de_mocao_de_congratulacao_no_01-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o custeio de despesas de viagem dos servidores e servidoras da C\u00e2mara Municipal de Pouso Alto.\", e altera o prazo para presta\u00e7\u00e3o de contas, previsto no art. 17 da mesma Resolu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1001", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Joana Pires Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1001/projeto_de_resolucao_no_01-2025.pdf", "ementa": "Acrescenta os par\u00e1grafos 3\u00ba e 4\u00ba ao artigo 2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3on\u00ba 56, de 11 de abril de2017, que \"Disp\u00f5e sobre o custeio de despesas de viagem dos vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Pouso Alto.\", e altera o prazo para presta\u00e7\u00e3o de contas, previsto no art. 17 da mesma Resolu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1028", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MEDIR", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1028/pre_no_02-2025_-_reestruturacao_da_camara.pdf", "ementa": "Reestrutura o quadro de servidores da C\u00e2mara Municipal de Pouso Alto."}, {"id": "1017", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMLO", "tipo__descricao": "Propostas de Emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1017/proposta_de_emenda_a_lei_organica_no_01-2025.pdf", "ementa": "Altera disposi\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pouso Alto, dispondo sobre o processo de emendas parlamentares individuais."}]}