{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "798", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raulysson Magella Mancilha J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizado o corte de grama no campo de futebol situado no distrito de Santana do Capivari."}, {"id": "799", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raulysson Magella Mancilha J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/799/02-2020.pdf", "ementa": "Que seja realizado o corte de grama no campo de futebol situado no bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "800", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/800/03-2020.pdf", "ementa": "Conserto do acesso que d\u00e1 para a escola e igreja do bairro Seng\u00f3."}, {"id": "801", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio da Silva", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/801/04-2020.pdf", "ementa": "A ado\u00e7\u00e3o de medidas destinadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das quadras esportivas localizadas no Munic\u00edpio d Pouso Alto."}, {"id": "594", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/594/08-2020.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o in loco, mediante elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio t\u00e9cnico, sobre os poss\u00edveis riscos oferecidos \u00e0s resid\u00eancias constru\u00eddas nas proximidade do C\u00f3rrego da Esta\u00e7\u00e3o, especialmente, as constru\u00e7\u00f5es localizadas na Rua Joaquim L\u00facio Nogueira, n\u00ba 80, 69 e 69-A, na Rua Haroldo Russano, n\u00ba 816 e na Rua Sebasti\u00e3o Adriano Teixeira, n\u00ba 520, 48 e 50."}, {"id": "595", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/595/09-2020.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o, mediante canaliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego da Esta\u00e7\u00e3o, especialmente, na Rua Joaquim L\u00facio Nogueira, aos fundos das resid\u00eancias n\u00ba 80, 69 e 69-A, Rua Haroldo Russano, aos fundos da resid\u00eancia n\u00ba 816 e na Rua Sebasti\u00e3o Adriano Teixeira, aos fundos das resid\u00eancias n\u00ba 520, 48 e 50."}, {"id": "596", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/596/10-2020.pdf", "ementa": "A ado\u00e7\u00e3o de medidas destinadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais localizadas no bairro da Cachoeira, no mun\u00edcipio de Pouso Alto."}, {"id": "597", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raulysson Magella Mancilha J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/597/11-2020.pdf", "ementa": "Como medida de preven\u00e7\u00e3o e controle da pandemia causada pelo Coronav\u00edrus (Covid-19), que sejam instaladas barreiras nas principais ruas de acesso ao centro de nossa cidade, deixando apenas uma rua para entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos. Tal medida j\u00e1 est\u00e1 sendo tomada por outros munic\u00edpios e merece a an\u00e1lise do Poder Executivo, Pol\u00edcia Militar, Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Comit\u00ea de combate ao Covid-19."}, {"id": "598", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/598/12-2020.pdf", "ementa": "A ado\u00e7\u00e3o de medidas destinadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ponte na estrada rural localizada no bairro do Cafund\u00f3, no mun\u00edcipio de Pouso Alto."}, {"id": "599", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/599/indicacao_13-2020_indica_a_apresentacao_de_projeto_de_lei_que_vise_a_reducao_dos_subsidios_dos_vereadores_do_prefeito_e_do_vice-prefeito_no_percentu.pdf", "ementa": "Indica a apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que vise a redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito, no percentual de 10% (dez por\r\ncento)"}, {"id": "600", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/600/14-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a concess\u00e3o de suspens\u00e3o dos descontos dos empr\u00e9stimos consignados na folha de pagamento de servidores municipais."}, {"id": "601", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raulysson Magella Mancilha J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/601/15-2020.pdf", "ementa": "Indica ao prefeito a concess\u00e3o de descontos da taxa para licen\u00e7a, localiza\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e funcionamento de estabelecimentos comerciais que tiveram suas atividades suspensas por Decreto Municipal, proporcionais ao per\u00edodo de suspens\u00e3o."}, {"id": "602", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/602/16-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a concess\u00e3o de adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo aos profissionais da sa\u00fade, aos motoristas de ambul\u00e2ncias e de ve\u00edculos que transportam pacientes, em raz\u00e3o da maior exposi\u00e7\u00e3o ao risco de contamina\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus (COVID-19), enquanto durar a pandemia."}, {"id": "603", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raulysson Magella Mancilha J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/603/indicacao_17-2020_40_insalubridade_saude.pdf", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de lei dispondo sobre a concess\u00e3o de Adicional de Insalubridade em grau m\u00e1ximo (40% do vencimento-base do cargo ou fun\u00e7\u00e3o) para todos o profissionais de sa\u00fade do munic\u00edpio (das unidades de sa\u00fade, equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, Agentes de Combate a Endemias e outros), enquanto perdurar a situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica e/ou de calamidade p\u00fablica, no Munic\u00edpio e/ou Estado, devido \u00e0 pandemia da COVID-19."}, {"id": "604", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raulysson Magella Mancilha J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/604/indicacao_18-2020_indica_ao_prefeito_a_realizacao_de_vistoria_na_ponte_localizada_no_bairro_da_berberia_coura.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria na ponte localizada no bairro da Berberia (Coura), que apresenta um v\u00e3o nas laterais entre o piso e o guard rail."}, {"id": "605", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raulysson Magella Mancilha J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/605/indicacao_19-2020_indica_ao_prefeito_a_colocacao_de_quebra-molas_e_ou_sinalizacao_com_placas_de_transito_em_frente_a_casa_da_fatinha_no_bairro_da_berberia_coura.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas e/ou sinaliza\u00e7\u00e3o com placas de tr\u00e2nsito em frente \u00e0 casa da Fatinha, no bairro da Berberia (Coura)."}, {"id": "606", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/606/20-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento de ruas no Bairro Florentinos."}, {"id": "607", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/607/21-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento na Avenida Haroldo Russano, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00ba 215."}, {"id": "608", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/608/22-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a ado\u00e7\u00e3o de medidas destinadas \u00e0 limpeza e melhoria do local onde se se situa bica de \u00e1gua, pr\u00f3ximo ao restaurante Fog\u00e3o da Ro\u00e7a."}, {"id": "609", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Raimundo Maciel", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/609/indicacao_23-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Travessa Sebasti\u00e3o Adriano Teixeira, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Cabo Val\u00e9rio."}, {"id": "610", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Fonseca Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/610/indicacao_24-2020_indica_ao_prefeito_a_adocao_de_medidas_destinadas_a_limpeza_e_melhoria_das_estradas_rurais_localizadas_no_bairro_do_ribeirao_e_da_paciencia_no_municipio_de_pouso_alto..pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a ado\u00e7\u00e3o de medidas destinadas \u00e0 limpeza e melhoria das estradas rurais localizadas no bairro do Ribeir\u00e3o e da Paci\u00eancia, no mun\u00edcipio de Pouso Alto."}, {"id": "611", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/611/25-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas mata-burros nas estradas rurais localizadas no bairro da Cachoeira, no mun\u00edcipio de Pouso Alto."}, {"id": "612", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/612/26-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza da Rua Santa Rita, no distrito de Santana do Capivari."}, {"id": "613", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raulysson Magella Mancilha J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/613/27-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza da lixeira comunit\u00e1ria, no bairro Bom Retiro, no munic\u00edpio de Pouso Alto."}, {"id": "614", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raulysson Magella Mancilha J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/614/28-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de segunda caixa d'\u00e1gua no bairro Berberia, no munic\u00edpio de Pouso Alto."}, {"id": "615", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raulysson Magella Mancilha J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/615/29-2020.pdf", "ementa": "A ado\u00e7\u00e3o de medidas destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural localizada no bairro Ribeir\u00e3o, Serra do Miro, no munic\u00edpio de Pouso Alto."}, {"id": "616", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Passos Teixeira", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/616/30-2020.pdf", "ementa": "Solicita que seja feito a poda de uma \u00e1rvore no Bairro Pessegueiro, de frente a casa do Sr.Moacir."}, {"id": "617", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/617/31-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja realizada obra de canaliza\u00e7\u00e3o no bairro do Pessegueiro, com instala\u00e7\u00e3o de bueiro para drenagem e escoamento adequado da\r\n\u00e1gua at\u00e9 a manilha da rua de baixo."}, {"id": "618", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/618/32-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja analisada a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de norma municipal que vise regulamentar a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 559/2018, que \u201cCria a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil \u2013 COMPDEC do Munic\u00edpio de Pouso Alto/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, bem como a revoga\u00e7\u00e3o do Decreto Municipal n\u00ba 192/2018."}, {"id": "619", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/619/33-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento, por meio da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em locais estrat\u00e9gicos no mun\u00edcipio de Pouso Alto e no distrito de Santana do Capivari."}, {"id": "620", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Fonseca Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/620/34-2020.pdf", "ementa": "Indica a ado\u00e7\u00e3o de medidas destinadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais localizadas na estrada do Mata Porco, no bairro do Ribeir\u00e3o, no mun\u00edcipio de Pouso Alto."}, {"id": "621", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raulysson Magella Mancilha J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/621/35-2020.pdf", "ementa": "Como medida de preven\u00e7\u00e3o e controle \u00e0 pandemia causada pelo Coronav\u00edrus (Covid-19), que seja feita a desinfec\u00e7\u00e3o das ruas da cidade."}, {"id": "622", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raulysson Magella Mancilha J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/622/36-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja verificada a situa\u00e7\u00e3o de escassez de \u00e1gua no bairro do Rafael, bem como seja analisada a possibilidade de perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano e instala\u00e7\u00e3o de um caixa d'\u00e1gua para atender todo o bairro."}, {"id": "623", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Viana", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/623/37-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a ado\u00e7\u00e3o de medidas destinadas \u00e0 limpeza e melhoria das estradas rurais localizadas no Tabo\u00e3o, Furnas e Estiva, no munic\u00edpio de Pouso Alto."}, {"id": "624", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Fonseca Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/624/38-2020.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Serra da Crian\u00e7a que d\u00e1 acesso ao Congonhal em Baependi."}, {"id": "625", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/625/39-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja substitu\u00edda a ilumina\u00e7\u00e3o no entorno da Igreja Matriz Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, restaurando a antiga ilumina\u00e7\u00e3o azul."}, {"id": "626", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/626/40-2020.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21/2020 ao Prefeito Municipal."}, {"id": "627", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/627/41-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal a adequa\u00e7\u00e3o do escoamento de \u00e1gua do muro de conten\u00e7\u00e3o na Rua Bar\u00e3o de Pouso Alto."}, {"id": "628", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raulysson Magella Mancilha J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/628/42-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a urgente necessidade de retirada dos entulhos despejados na Rua Jo\u00e3o Santiago Ribeiro, na altura do n\u00famero 160, no Distrito de Santana do Capivari"}, {"id": "629", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raulysson Magella Mancilha J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/629/43-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Prefeito a necessidade de corte e manuten\u00e7\u00e3o da grama do campo de futebol do Distrito de Santana do Capivari"}, {"id": "630", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Fonseca Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/630/44-2020.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38/2020, e novamente indica a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada e ponte na Serra da Crian\u00e7a."}, {"id": "631", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Fonseca Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/631/45-2020.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Ribeir\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 piscina do Adilson."}, {"id": "567", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/567/plc_01-2020_com_protocolo_e_assinatura_eletronica.pdf", "ementa": "\"Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal\""}, {"id": "510", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/510/plo_01-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais no exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "511", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/511/plo_02-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social no exerc\u00edcio de 2020 ao Grupo Teatral S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "512", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/512/plo_03-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social no exerc\u00edcio de 2020 \u00e0 Entidade Lar M\u00e3e Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "513", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/513/plo_04-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos Servidores Municipais e cont\u00e9m outras provid\u00eancias"}, {"id": "514", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/514/plo_05-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal; Altera a Tabela de vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "515", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/515/plo_06-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos Profissionais da Epidemiologia e Controle de Doen\u00e7as - E.C.D. e cont\u00e9m outras provid\u00eancias"}, {"id": "563", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/563/plo_07-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Pouso Alto no exerc\u00edcio de 2020\""}, {"id": "564", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/564/plo_08-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos Servidores Municipais e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\""}, {"id": "565", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/565/plo_09-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de fornecimento de canudos e copos confeccionados em material pl\u00e1stico, nos locais que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "566", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/566/plo_10-2020.pdf", "ementa": "\"Autoriza o munic\u00edpio de Pouso Alto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "568", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/568/plo_11-2020_com_protocolo_e_assinatura_eletronica.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "570", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/570/plo_12-2020_3.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "571", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vanessa Fonseca Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/571/plo_13-2020.pdf", "ementa": "\u201cDeclara utilidade p\u00fablica ao Centro de Recupera\u00e7\u00e3o \u00c1lcool e Drogas Desafio Jovem Maanaim \u2013 Pouso Alto/MG\u201d"}, {"id": "574", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/574/plo_14-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "576", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/576/plo_15-2020.pdf", "ementa": "\"Fixa os subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Pouso Alto para a legislatura que se inicia em 2021.\""}, {"id": "577", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/577/plo_16-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios para concess\u00e3o declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica \u00e0s entidades sociais no munic\u00edpio de Pouso Alto/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "578", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/578/plo_17-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "579", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/579/plo_18-2020.pdf", "ementa": "\"Institui o Dia Municipal do Rio Verde e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "580", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio da Silva", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/580/plo_19-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no Residencial Terras Altas II"}, {"id": "581", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/581/plo_20-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no Residencial Terras Altas"}, {"id": "582", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Raimundo Maciel", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/582/plo_21-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no Loteamento Terras Altas II.\""}, {"id": "583", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Raimundo Maciel", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/583/plo_22-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no Loteamento Santa Cec\u00edlia.\""}, {"id": "584", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raulysson Magella Mancilha J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/584/plo_23-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos no Loteamento Vista Verde"}, {"id": "585", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Raulysson Magella Mancilha J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/585/plo_24-2020.pdf", "ementa": "Obriga os estabelecimentos p\u00fablicos e privados de atendimento ao p\u00fablico, localizados no Munic\u00edpio, a inserir refer\u00eancia a  pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) em placa informativa que cont\u00e9m o rol de benefici\u00e1rios do atendimento priorit\u00e1rio"}, {"id": "586", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/586/plo_25-2020reduzido.pdf", "ementa": "Or\u00e7a a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Pouso Alto para o Exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "587", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/587/plo_26-2020reduzido.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Plurianual de Governo - Lei n\u00ba 540/2017 e da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei n\u00ba 622/2020.\""}, {"id": "588", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/588/plo_27-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIOS PARA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE POUSO ALTO/MG"}, {"id": "590", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/590/plo_28-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "591", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/591/plo_29-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Suplementa\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "592", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/592/plo_30-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "593", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/593/plo_31-2020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "575", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PM\u00c7", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/575/projeto_de_mocao_01-2020_mocao_de_repudio.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio a atos praticados por representantes do Governo, ocupantes dos cargos de Secret\u00e1ria de Gabinete e Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social"}, {"id": "573", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/573/pre_01-2020.pdf", "ementa": "\"Altera o Enquadramento de Cargos e Tabela de Vencimentos constantes na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2001 que \"Institui o quadro escalonado de vencimentos e regulamenta o sistema de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Pouso Alto\" e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\""}, {"id": "589", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/589/pre_02-2020.pdf", "ementa": "\"Acrescenta o T\u00cdTULO  VIII-A 'DAS REGRAS E DOS PROCEDIMENTOS EM REGIME EXTRAORDIN\u00c1RIO\" ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "569", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMLO", "tipo__descricao": "Propostas de Emendas \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/569/pemlo_01-2020.pdf", "ementa": "Altera dispositivos \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, dispondo sobre o Processo Or\u00e7ament\u00e1rio Municipal"}, {"id": "747", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio da Silva", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/747/01-2020.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o da limpeza dos terrenos particulares do munic\u00edpio de Pouso Alto."}, {"id": "748", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/748/02-2020.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias foram tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao abastecimento de \u00e1gua ap\u00f3s audi\u00eancia p\u00fablica."}, {"id": "749", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Viana", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/749/03-2020.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e documentos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade dos bairros Tabo\u00e3o, Tri\u00e2ngulo, Vidinha e Pessegueiro."}, {"id": "750", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Viana", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/750/04-2020.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es da reforma da Escola do Bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "751", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Viana", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/751/05-2020.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o do consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico no bairro Tabo\u00e3o."}, {"id": "752", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Viana", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/752/06-2020.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma e encanamento do bairro Vidinha."}, {"id": "632", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/632/07-2020.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre cobran\u00e7a de taxa para emiss\u00e3o de certid\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de interesse pessoal."}, {"id": "633", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/633/08-2020.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a mudan\u00e7a das regras de tr\u00e2nsitos no entorno da Pra\u00e7a Desembargador Ribeiro da Luz e da Rua Paulino Vito Nogueira, onde se situa o Casar\u00e3o Solar dos Bar\u00f5es."}, {"id": "634", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/634/09-2020.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre pagamento de insalubridade."}, {"id": "635", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raulysson Magella Mancilha J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/635/10-2020.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pia do laudo referente a \u00faltima per\u00edcia realizada no Munic\u00edpio para aferir as atividades laborais insalubres e respectivas classifica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "636", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Raimundo Maciel", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/636/11-2020.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e documentos que autorizaram o uso de m\u00e1quinas, de propriedade do munic\u00edpio, no Aeroporto Comandante Luiz Carlos de Oliveira, localizado no Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o/MG."}, {"id": "637", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/637/12-2020.pdf", "ementa": "Faz requerimento de an\u00e1lise ao laudo t\u00e9cnico sobre insalubridade e periculosidade das atividades laborais exercidas pelos servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal."}, {"id": "638", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raulysson Magella Mancilha J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/638/13-2020.pdf", "ementa": "Faz requerimento sobre exposi\u00e7\u00e3o de agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade de servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal."}, {"id": "639", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/639/14-2020.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre funcionamento e funcion\u00e1rios da farm\u00e1cia b\u00e1sica municipal."}, {"id": "640", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/640/15-2020.pdf", "ementa": "Requer ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre realiza\u00e7\u00e3o de vistoria e elabora\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rio T\u00e9cnico sobre os pontos de eros\u00f5es e medidas de conten\u00e7\u00e3o das margens do C\u00f3rrego da Esta\u00e7\u00e3o nos locais especificados na Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2020."}, {"id": "641", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/641/16-2020.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre como ser\u00e1 realizado o cadastramento de trabalhadores da cultura e demais setores culturais do munic\u00edpio para percep\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio emergencial institu\u00eddo pela Lei Federal n\u00ba 14.017, de 29 de junho de 2020."}, {"id": "642", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/642/17-2020.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a restaura\u00e7\u00e3o, localiza\u00e7\u00e3o e guarda das esquadrias do Casar\u00e3o Solar dos Bar\u00f5es."}, {"id": "643", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raulysson Magella Mancilha J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/643/18-2020.pdf", "ementa": "Faz Requerimento sobre propositura de projeto de amplia\u00e7\u00e3o e melhoria da rede de abastecimento de \u00e1gua \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade \u2013 FUNASA"}, {"id": "644", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/644/19-2020.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Controle Interno do Poder Executivo e respectiva percep\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "645", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/645/20-2020.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre transpar\u00eancia dos gastos p\u00fablicos municipais com o enfrentamento da pandemia causada pelo coronav\u00edrus (COVID-19)"}, {"id": "646", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/646/21-2020.pdf", "ementa": "Faz requerimento solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre problema recorrente de falta de abastecimento de \u00e1gua no bairro Santa Rita, no distrito de Santana do\r\nCapivari."}, {"id": "647", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio da Silva", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/647/22-2020.pdf", "ementa": "Quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00f3rrego que passa atr\u00e1s do Latic\u00ednios Flor do Sul."}, {"id": "648", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/648/23-2020.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas."}, {"id": "649", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/649/requerimento_no_24_requer_informacoes_e_documentos_sobre_execucao_de_obra_publica_de_restauracao_do_casarao_solar_dos_baroes_com_assinatura_digita.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre execu\u00e7\u00e3o de obra p\u00fablica de restaura\u00e7\u00e3o do Casar\u00e3o Solar dos Bar\u00f5es."}, {"id": "650", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/650/25-2020.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o retorno das atividades esportivas promovidas pela Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer para as crian\u00e7as e adolescentes no Munic\u00edpio"}, {"id": "651", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/651/26-2020.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Prefeitura Municipal baseadas na Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 549, de 23 de janeiro de 2018."}]}