{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "516", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raulysson Magella Mancilha J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/516/01-2019.pdf", "ementa": "Que seja passada a m\u00e1quina e providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada rural no bairro Tri\u00e2ngulo que tem in\u00edcio em frente ao campo do bairro vai at\u00e9 a fazenda do Nelson Arruda."}, {"id": "517", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raulysson Magella Mancilha J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/517/02-2019.pdf", "ementa": "Que seja feito o cal\u00e7amento e colocado um bra\u00e7o de luz na Rua L\u00facio Jeferson Mancilha localizado no bairro V\u00e1rzea dos Lopes."}, {"id": "518", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Viana", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/518/03-2019.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da estrada Rio Abaixo e Estiva."}, {"id": "519", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Viana", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/519/04-2019.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da rua de cima do Bairro Pessegueiro."}, {"id": "520", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Fonseca Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/520/05-2019.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 CEMIG reparo no abastecimento de energia no bairro Ribeir\u00e3o."}, {"id": "521", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Fonseca Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/521/06-2019.pdf", "ementa": "Poda da \u00e1rvore localizada em frente \u00e0 casa do David, no bairro Ribeir\u00e3o."}, {"id": "522", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/522/07-2019.pdf", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o e recoloca\u00e7\u00e3o da tabela de basquete e marca\u00e7\u00e3o na quadra poliesportiva localizada na Escola Estadual Felizarda Russano (ESCOFER)."}, {"id": "523", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Passos Teixeira", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/523/08-2019.pdf", "ementa": "Pedido de bra\u00e7o de luz ao lado da escola e igreja do bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "524", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Fonseca Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/524/09-2019.pdf", "ementa": "Que seja tampada as valetas no bairro do Ribeir\u00e3o que est\u00e3o abertas no morro pr\u00f3ximo a casa do Joaquim Isac."}, {"id": "525", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Fonseca Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/525/10-2019.pdf", "ementa": "Que seja colocado manilhas que cortam a estrada na altura do bairro Cachoeirinha em frente a casa do Rodrigo."}, {"id": "526", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Fonseca Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/526/11-2019.pdf", "ementa": "Que seja arrumado o cano d'\u00e1gua que se encontra estourado a v\u00e1rios dias na estrada do bairro Ribeir\u00e3o pr\u00f3ximo a casa do Deca."}, {"id": "527", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Fonseca Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/527/12-2019.pdf", "ementa": "Que seja feito um projeto de ilumina\u00e7\u00e3o na quadra de esportes do bairro Ribeir\u00e3o e tamb\u00e9m seja constru\u00edda uma pra\u00e7a de lazer ao lado da quadra."}, {"id": "528", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Fonseca Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/528/13-2019.pdf", "ementa": "Que seja feito a limpeza da estrada do bairro paci\u00eancia e que seja arrumada a cabeceira da ponte."}, {"id": "529", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/529/14-2019.pdf", "ementa": "Limpeza do terreno do lavador da prefeitura que fica ao lado da Escola Felizarda Russano."}, {"id": "530", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Viana", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/530/15-2019.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de passarela no Bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "531", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Viana", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/531/16-2019.pdf", "ementa": "Prote\u00e7\u00e3o nas laterais da ponte do Bairro Tabo\u00e3o."}, {"id": "532", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria de Souza", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/532/17-2019.pdf", "ementa": "Que, em parceria com a Prefeitura e demais institui\u00e7\u00f5es municipais, o Cart\u00f3rio Eleitoral de Itamonte, respons\u00e1vel por nossa jurisdi\u00e7\u00e3o, realize, antes do per\u00edodo eleitoral que se aproxima, mutir\u00f5es de cadastramento biom\u00e9trico para os eleitores pouso-altenses, principalmente nas sedes do Munic\u00edpio e do distrito de Santana do Capivari, assim como em algumas comunidades rurais."}, {"id": "533", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/533/18-2019.pdf", "ementa": "Limpeza e conserto da rua que d\u00e1 acesso \u00e0 caixa d'\u00e1gua municipal."}, {"id": "534", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raulysson Magella Mancilha J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/534/19-2019.pdf", "ementa": "Que seja pintado uma faixa em frente a Cl\u00ednica Nata Odontologia para limitar o espa\u00e7o entre cal\u00e7ada e estacionamento."}, {"id": "535", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raulysson Magella Mancilha J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/535/20-2019.pdf", "ementa": "Possibilidade de mudan\u00e7a e adequa\u00e7\u00e3o das placas de prote\u00e7\u00e3o da obra do casar\u00e3o que est\u00e3o obstruindo a cal\u00e7ada e impedindo a passagem de pedestres."}, {"id": "536", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raulysson Magella Mancilha J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/536/21-2019.pdf", "ementa": "Que seja feita a desobstru\u00e7\u00e3o de dois mata-burros localizado na estrada entre os bairros Paci\u00eancia e Pedra Preta acima da propriedade do fazendeiro Ademir."}, {"id": "537", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Fonseca Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/537/22-2019.pdf", "ementa": "Que seja providenciada no socorro prestado pelas ambul\u00e2ncias do servi\u00e7o de sa\u00fade municipal a presen\u00e7a de um profissional de enfermagem capacitado para a realiza\u00e7\u00e3o adequada dos primeiros atendimentos ao usu\u00e1rio do servi\u00e7o."}, {"id": "538", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Fonseca Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/538/23-2019.pdf", "ementa": "Que sejam colocadas prote\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o por meio de placas indicativas nos locais onde h\u00e1 bueiros para orientar os motoristas que utilizam a estrada do Ribeir\u00e3o."}, {"id": "539", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/539/24-2019.pdf", "ementa": "Finaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Adelaide Maria da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "540", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Raimundo Maciel", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/540/25-2019.pdf", "ementa": "Que seja consertada tampa do bueiro na Avenida Haroldo Russano em frente a casa da Senhora Helena (m\u00e3e do vereador Jos\u00e9 Raimundo)."}, {"id": "541", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/541/26-2019.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Joaquim L\u00facio Nogueira."}, {"id": "542", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Raimundo Maciel", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/542/27-2019.pdf", "ementa": "Que seja colocado caixote com tampa para dep\u00f3sito de lixo em frente ao asilo de Santana do Capivari."}, {"id": "476", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/476/pdl_01-2019.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Pousoaltense a Senhora Maria Elizabet Martins."}, {"id": "477", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/477/pdl_02-2019.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Pousoaltense ao Senhor Amauri Pinto Costa."}, {"id": "478", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/478/pdl_03-2019.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Pousoaltense a Senhora Maria Ang\u00e9lica Martins Vilela."}, {"id": "479", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/479/pdl_04-2019.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria Pousoaltense a Senhora Ana Maria Santos Barbosa."}, {"id": "480", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/480/pdl_05-2019.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Pousoaltense ao Senhor Jos\u00e9 Fonseca Mancilha."}, {"id": "481", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/481/pdl_06-2019.pdf", "ementa": "Concede a Comenda \"Myriam Koeler de Barros Aquino\" \u00e0 Senhora Luciane Messora da Silva."}, {"id": "482", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/482/pdl_07-2019.pdf", "ementa": "Concede a Comenda \"Myriam Koeler de Barros Aquino\" \u00e0 Senhora V\u00e2nia Guimar\u00e3es Luz Dotti."}, {"id": "483", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/483/pdl_08-2019.pdf", "ementa": "Concede a Comenda \"Jornalista H\u00e9lio D'Alessandro Sarmento\" \u00e0 Jo\u00e3o Vitor Carvalho Villela Nogueira."}, {"id": "484", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/484/pdl_09-2019.pdf", "ementa": "Concede a Comenda \"Jornalista H\u00e9lio D'Alessandro Sarmento\" ao Senhor Reginaldo Paulino."}, {"id": "485", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/485/pdl_10-2019.pdf", "ementa": "Concede a Comenda \"Jo\u00e3o Magalh\u00e3es de Barros\" ao Senhor Vicente Wagner Guimar\u00e3es Pereira."}, {"id": "491", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio da Silva", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/491/pdl_11-2019.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Pousoaltense ao Senhor Jos\u00e9 Fernando Pinto"}, {"id": "492", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/492/projeto_de_decreto_legislativo_-_aprovacao_de_c_j4V7hMp.docx", "ementa": "Aprova as contas do munic\u00edpio de Pouso Alto relativas ao exerc\u00edcio de 2017"}, {"id": "456", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/456/plc_01-2019.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta dispositivo \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 122, de 12 de julho de 2016 que \u201cDisp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do Art. 37, IX da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e do Art. 55, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "461", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/461/plc_02-2019.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivo da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 659, de 29/12/1992 que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais do Munic\u00edpio de Pouso Alto/MG\""}, {"id": "471", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/471/plc_03-2019.pdf", "ementa": "\"Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 50, de 28 de novembro de 1996 que \"Cria o Quadro de Servidores Municipais, Cria o Quadro de Servidores em Comiss\u00e3o e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "472", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/472/plc_04-2019.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 124 de 29 de mar\u00e7o de 2017 que \"altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 50 de 1996 que \"cria o quadro de servidores municipais, cria o quadro de servidores em comiss\u00e3o e cont\u00e9m outras provid\u00eancias\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "474", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/474/plc_05_-_altera_cargo_em_comissao_da_lc_89-2005.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de cargo em comiss\u00e3o denominado Assistente Administrativo Social constante da Lei Complementar n\u00b0 89, de 18 de novembro de 2005 que \"Disp\u00f5e sobre extin\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de Cargos Comissionados e Efetivos, cria vaga em cargo existente e cria Departamento\"."}, {"id": "562", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/562/plc_06-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no Munic\u00edpio de Pouso Alto e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "451", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/451/plo_01-2019.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivo da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 127, de 11/10/2001 que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental  (CODEMA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "452", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/452/plo_02-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos Servidores Municipais e cont\u00e9m provid\u00eancias\""}, {"id": "453", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/453/plo_03-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social no exerc\u00edcio de 2019 ao Grupo Teatral S\u00e3o Francisco de Assis e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "454", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/454/plo_04-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais no exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "455", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/455/plo_05-2018.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reajuste dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal; Altera a Tabela de vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "458", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/458/plo_06-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no munic\u00edpio de pouso alto, nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "462", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/462/plo_07-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico do Bairro Banho de Sol\""}, {"id": "463", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MEDIR", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/463/plo_08-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual dos subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de Pouso Alto no exerc\u00edcio de 2019\""}, {"id": "464", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/464/plo_09-2019.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivo da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 429, de 05/05/2014 que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a de monitor nos ve\u00edculos que prestam servi\u00e7o no transporte escolar p\u00fablico ou privado do Munic\u00edpio de Pouso Alto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "465", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MEDIR", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/465/plo_10-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Pouso Alto no exerc\u00edcio de 2019"}, {"id": "466", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/466/plo_11-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "467", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/467/plo_12-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o do Plano Plurianual de Governo - Lei n\u00ba 540 de 28 de novembro de 2017, que \"Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Pouso Alto para o quadri\u00eanio 2018-2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "468", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/468/projeto_de_lei_ordinaria_n_13-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de Aux\u00edlio-Transporte aos Estudantes de Curso Superior e Curso T\u00e9cnico e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "469", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do piso salarial dos Profissionais da Epidemiologia e Controle de Doen\u00e7as - E.C.D. e cont\u00e9m outras provid\u00eancias"}, {"id": "470", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/470/plo_15-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social para complemento de valor no exerc\u00edcio de 2019 \u00e0 Entidade Lar M\u00e3e Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "473", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/473/plo_16-2019_fuEellO.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "486", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/486/plo_17-2019.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais - PROREFIS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "487", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/487/plo_18-2019.pdf", "ementa": "Regulamenta o com\u00e9rcio ambulante no munic\u00edpio de Pouso Alto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "488", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/488/plo_19-2019_reduzido.pdf", "ementa": "Or\u00e7a a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Pouso Alto para o Exerc\u00edcio de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "489", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/489/plo_20-2019_reduzido.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o do Plano Plurianual de Governo - Lei n\u00ba 540/2017 e da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - Lei n\u00ba 600/2019"}, {"id": "490", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio da Silva", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/490/plo_21-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos no Loteamento Santa Cec\u00edlia"}, {"id": "504", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/504/projeto_de_lei_ordinaria_22-2019.pdf", "ementa": "\"Fixa o vencimento do cargo de Contador da C\u00e2mara Municipal de Pouso Alto\""}, {"id": "505", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio da Silva", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/505/projeto_de_lei_ordinaria_23-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos no Loteamento Santa Cec\u00edlia\""}, {"id": "506", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/506/projeto_de_lei_ordinaria_24-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Realoca\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria - Remanejamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "507", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/507/plo_25-2019.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal de de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria dos N\u00facleos Urbanos no Munic\u00edpio de Pouso Alto/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "508", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Pouso Alto a associar-se ao Parlamento Regional da Mantiqueira e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "509", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/509/plo_27-2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Realoca\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria - Remanejamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "493", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PM\u00c7", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/493/projeto_de_mocao_01-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Vereador Jo\u00e3o Carlos Pereira"}, {"id": "494", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PM\u00c7", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/494/projeto_de_mocao_02-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Grupo Teatral S\u00e3o Francisco de Assis"}, {"id": "495", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PM\u00c7", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/495/projeto_de_mocao_03-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor Ronipeterson Landim Costa"}, {"id": "499", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PM\u00c7", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio da Silva", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/499/projeto_de_mocao_04-2019.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor Vagner Jos\u00e9 de Oliveira\""}, {"id": "500", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PM\u00c7", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raulysson Magella Mancilha J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/500/projeto_de_mocao_05-2019.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor Cesar Augusto Cosmo\""}, {"id": "501", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PM\u00c7", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Raimundo Maciel", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/501/projeto_de_mocao_06-2019.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor Carlos Jos\u00e9 Castilho de Almeida\""}, {"id": "502", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PM\u00c7", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Raimundo Maciel", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/502/projeto_de_mocao_07-2019.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor Sutene Andrade Neto\""}, {"id": "503", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PM\u00c7", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio da Silva", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/503/projeto_de_mocao_08-2019.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Grupo de Artes\u00e3s da Barraca de Artesanato e Flores\""}, {"id": "459", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MEDIR", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/459/pre_01-2019.pdf", "ementa": "\"Modifica a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2001, que disp\u00f5e sobre o quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Pouso Alto\""}, {"id": "460", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora da C\u00e2mara - MEDIR", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/460/pre_02-2019.pdf", "ementa": "\"Acrescenta dispositivo \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 60/2018, que \"Cria a Procuradoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal de Pouso Alto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "496", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/496/projeto_de_resolucao_03-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Escola do Legislativo \"Professora Laura Costa Nogueira\", no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pouso Alto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "475", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/475/projeto_de_resolucao_n_04-2019_institui_o_diplom_kP7XLQd.pdf", "ementa": "Institui o diploma \"Educador do Ano\" no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pouso Alto."}, {"id": "497", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/497/projeto_de_resolucao_05-2019.pdf", "ementa": "Modifica a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 59/2018, que \"Institui o Projeto 'C\u00e2mara Mirim' no munic\u00edpio de Pouso Alto"}, {"id": "498", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/498/projeto_de_resolucao_06-2019.pdf", "ementa": "Cria o cargo efetivo de Contador no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Pouso Alto e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "543", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Viana", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/543/01-2019.pdf", "ementa": "Quando ser\u00e1 feita a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto do bairro Tabo\u00e3o?"}, {"id": "544", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Viana", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/544/02-2019.pdf", "ementa": "Como est\u00e1 o andamento para instala\u00e7\u00e3o do consult\u00f3rio odontol\u00f3gico do bairro Tabo\u00e3o?"}, {"id": "545", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Viana", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/545/03-2019.pdf", "ementa": "Como est\u00e1 o andamento para o corte dos eucaliptos no C\u00f3rrego das Pedras as margens da estrada BR 354?"}, {"id": "546", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Viana", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/546/04-2019.pdf", "ementa": "Para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da Escola do Bairro Tri\u00e2ngulo."}, {"id": "547", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raulysson Magella Mancilha J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/547/05-2019.pdf", "ementa": "Considerando a necessidade de desativa\u00e7\u00e3o do \"aterro sanit\u00e1rio\" do munic\u00edpio e de uma correta destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos e tamb\u00e9m de indaga\u00e7\u00f5es trazidas pela Minera\u00e7\u00e3o Pouso Alto, produtores rurais e moradores do Bairro C\u00f3rrego das Pedras onde ainda funciona o dep\u00f3sito de lixo, requeiro informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "548", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Raimundo Maciel", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/548/06-2019.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito do ve\u00edculo da Secretaria de Esportes."}, {"id": "549", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/549/07-2019.pdf", "ementa": "Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atual Pol\u00edtica Municipal de Esporte e Lazer e os procedimentos de valida\u00e7\u00e3o e recebimento do ICMS Esportivo, requeiro informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "550", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Viana", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/550/08-2019.pdf", "ementa": "Como est\u00e1 o andamento para instala\u00e7\u00e3o do consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico no bairro Tabo\u00e3o?"}, {"id": "551", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/551/09-2019.pdf", "ementa": "Considerando as informa\u00e7\u00f5es trazidas por moradores do Bairro C\u00f3rrego das Pedras, noticiou-se que h\u00e1 previs\u00e3o de cal\u00e7amento da via de acesso principal que corta quele bairro, no entanto, ainda pairam algumas d\u00favidas sobre este planejamento. Portanto requeiro informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "552", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/552/10-2019.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os adicionais de insalubridade/periculosidade."}, {"id": "553", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Raimundo Maciel", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/553/11-2019.pdf", "ementa": "A senhora Vera Junqueira da Silva ocupa algum cargo no \u00e2mbito do Poder Executivo Municipal? Se positivo, especificar o cargo, a remunera\u00e7\u00e3o e a data de sua nomea\u00e7\u00e3o.\r\nA senhora Vera Junqueira da Silva executa atos e assina documentos como Secret\u00e1ria da Assist\u00eancia Social?"}, {"id": "554", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Viana", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/554/12-2019.pdf", "ementa": "Como est\u00e1 o andamento para instala\u00e7\u00e3o do consult\u00f3rio odontol\u00f3gico no bairro Tabo\u00e3o?"}, {"id": "555", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Viana", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/555/13-2019.pdf", "ementa": "Como est\u00e1 o andamento para o corte dos eucaliptos no C\u00f3rrego das Pedras as margens da estrada BR 354."}, {"id": "556", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Viana", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/556/14-2019.pdf", "ementa": "Por que s\u00f3 h\u00e1 uma vaga por m\u00eas com o urologista Dr. Jos\u00e9 Luiz?\r\nQual o motivo de n\u00e3o abrir mais vagas para atendimento mensal?"}, {"id": "557", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/557/15-2019.pdf", "ementa": "Est\u00e1 sendo oferecido servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o na Rua Bar\u00e3o de Pouso Alto?\r\nSe positivo, qual a frequ\u00eancia e hor\u00e1rios que o servi\u00e7o tem sido oferecido?\r\nSe negativo, qual a justificativa para a aus\u00eancia de varri\u00e7\u00e3o nesta localidade?"}, {"id": "558", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/558/16-2019.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a Estrada do Itoror\u00f3."}, {"id": "559", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/559/17-2019.pdf", "ementa": "Quais os dias e hor\u00e1rios o cemit\u00e9rio municipal \u00e9 mantido aberto ao p\u00fablico para visita\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "560", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/560/18-2019.pdf", "ementa": "Considerando o Processo Seletivo realizado recentemente para provimento de diversos cargos da Prefeitura, requeiro informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "561", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "\u00c9rik Bruno Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.pousoalto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/561/19-2019.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre seguro dos ve\u00edculos da Prefeitura."}]}