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PLO 41/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PATRULHA MECANIZADA RURAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Protocolo: 431/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 14:29:23
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 488, de 16 de março de 2016
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PLO 42/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A PLANTA DE VALORES PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Protocolo: 435/2015, Data Protocolo:
17/12/2015 -
Horário: 16:07:53
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 490, de 29 de março de 2016
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